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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2021
A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Monteiro, Lálida de Figueiredo
2020
O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Santiago, Marcus Firmino
;
Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.
2021-02
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021-02
Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiro
Silva, Rafael Silveira e
;
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
2021-02
Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Mendonça, Grace Maria Fernandes
2021-02
Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados
Bachur, João Paulo
;
Paula, Marciely Ferreira de
2021
O uso da ação direta de inconstitucionalidade como prolongamento da disputa política
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Cunha, João Paulo
2021
Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Araújo, Ana Lúcia Pascon
2021
Constitucionalismo fraternal como projeto democrático possível: incursões teóricas e visão jurisprundencial
SILVA, Rafael Silveira e
;
COSTA, Lucas Sales
2022
A felicidade do maior número: o discurso utilitarista na modulação de efeitos em matéria tributária
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Farias, Maria Clara Cunha
Busca facetada
Autor
1
Cunha, João Paulo
1
Farias, Maria Clara Cunha
1
Meireles Filho, Antonio Capuzzo
1
Mendonça, Grace Maria Fernandes
1
Monteiro, Lálida de Figueiredo
.
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próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Sousa Filho, Ademar Borges de
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Bachur, João Paulo
.
próximo >
Assunto
2
Separação de poderes
1
Advogado-Geral da União
1
Analogia in malam partem
1
Assembleia Nacional Constituinte
1
Audiência pública
.
próximo >
Data de Publicação
10
2021
4
2022
3
2023
1
2020