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DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
DISSERTAÇÃO_ANDRÉ TORRES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Dissertação_ MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartelMendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira
Dissertação_ ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosWambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de
Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg2021-02Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir
Dissertação_ JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO_2020.pdf.jpg2021-02A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatórioCallegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
Dissertação_ ANA CAROLINA ALVES ARAÚJO ROMAN_2020.pdf.jpg2021-02O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal FederalFerreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo
Dissertação_ CARL OLAV SMITH_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantesQuintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav

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