1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 101-110 de 146.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Dissertação_Glauco Alves e Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
MESTRADO IMPRESSAO 06 OUT PDF.pdf.jpg2015Colisão entre liberdade de expressão e direitos de personalidade na internetVictor, Doutor Sérgio Antônio Ferreira; Rocha, Divaldo Pedro Marins
KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA.pdf.jpg2019-02A (falta de) dosimetria da pena no âmbito do tribunal de contas da união em face de sanções aplicadas por ação do ministério público federal ou da controladoria-geral da união com base na lei nº 12.846/2013Silveira, Marilda de Paula; Costa, Karina Amorim Sampaio
JOSÉ GUIMARÃES MENDES NETO.pdf.jpg2019-02Experimentalismo constitucional no âmbito dos estados membros brasileiros: o regramento do argumento do princípio da simetria no plano da jurisdição constitucional como condição de garantia do poder de auto-organizaçãoGalvão, Jorge Octávio Lavocat; Mendes Neto, José Guimarães
MONIQUE DE SIQUEIRA CARVALHO.pdf.jpg2018O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.Mendes, Gilmar Ferreira; Carvalho, Monique De Siqueira
Augusto Souza de Aras.pdf.jpg2018Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privadaMendes, Laura Schertel; Aras, Augusto de Souza
Lenisa Rodrigues Prado.pdf.jpg2018Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARFAfonso, José Roberto Rodrigues; Prado, Lenisa Rodrigues
LARISSA PRADO SANTANA.pdf.jpg2019Aspectos controvertidos da destinação dos valores arrecadados em cartórios extrajudiciais à luz da constituição federalFreitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado
Paulo Henrique Perna Cordeiro.pdf.jpg2019A evolução do controle preventivo de constitucionalidade promovido por vias do STF no curso do processo legislativoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Cordeiro, Paulo Henrique Perna

Busca facetada