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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023
O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativa
Abboud, Georges
;
Lima, Lucas Laupman Ferraz
2023
Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genética
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Vieira, David Laerte
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
2022
Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativo
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Silva, Mário Elesbão Lima da
2023
Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiro
Correia, Atalá
;
Andrade, Daniel Matos Falcão de
2022
A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidade
Borges, Ademar
;
Santos, Evilázio Vítor de Souza
2023
Direitos prestacionais de comunicação
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Rezende, Renato Monteiro de
2023
Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coator
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Chaves, José Maciel Sousa
2022
Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhador
Sapucaia, Mônica
;
Bueno, Rita de Cássia Ancelmo
2023
A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança Jurídica
Cirne, Mariana Barbosa
;
Cestari, Nathalia Ayres
Busca facetada
Autor
2
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
2
Bezerra, Daniela de Castro
2
Botta, Alexandre Sampaio
2
Cunha, João Paulo
2
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrill...
.
próximo >
Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
15
Bachur, João Paulo
15
Quintas, Fábio Lima
15
Robl Filho, Ilton Norberto
14
Silva, Rafael Silveira e
.
próximo >
Assunto
18
Supremo Tribunal Federal
16
Direitos fundamentais
11
Segurança jurídica
9
Democracia
8
Jurisdição constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
169
2021
57
2022
51
2023
5
2024
3
2020