| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de |
 | 2021-06-29 | Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos |
 | 2021-06-24 | O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério Público | Vasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento |
 | 2021-03 | Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartel | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira |
 | 2021-02 | O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios | Wambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de |
 | 2021 | Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado Federal | Abboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha |
 | 2021-02 | Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgado | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir |
 | 2021-02 | A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatório | Callegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos |
 | 2020 | O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro. |
 | 2021-02 | O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal | Ferreira, Carolina Costa; Roman, Ana Carolina Alves Araújo |
