| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes | Quintas, Fábio Lima; Smith, Carl Olav |
 | 2021 | A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Oliveira, Eduardo Alvares de |
 | 2021-02 | A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability) | Silveira, Rafael; Lopes, José Domingos Rodrigues |
 | 2021-02 | O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54 | Mendes, Gilmar Ferreira; Tito, Caio Victor Lopes |
 | 2021 | A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral | Jorge Octávio Lavocat, Galvão; Domenico, Jackson Di |
 | 2021-02 | A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia | Freitas Filho, Roberto; Koerich, Bruna Cecconi |
 | 2021-02 | Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Sampaio, Patrícia Maria Santana |
 | 2021-02 | O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal | Abboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da |
 | 2021 | Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013 | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Lins, Raniere Rocha |
 | 2021 | A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DF | Quintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel |
