| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Colisão de deveres em decisões existenciais no âmbito das forças armadas: proposta de interpretação à luz do injusto penal | Ferreira, Carolina Costa; Monteiro, Raphael Borges Lins Maciel |
 | 2021-02 | Proposta de um conceito normativo constitucional de serviço público | Bachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2021-02 | Lobby, corrupção e tráfico de influência: definir conceitos para compreender a relevância de uma regulamentação | Bachur, João Paulo; Lack, Andressa Miquelini |
 | 2021-02 | A ampliação subjetiva do contraditório nos recursos especiais repetitivos e o papel exercido pelo amicus curiae | Quintas, Fábio Lima; Moutella, Mariana Rodrigues |
 | 2021-02 | A destinação dos valores pagos em cartórios extrajudiciais | Freitas Filho, Roberto; Santana, Larissa Prado |
 | 2021-02 | Negócios processuais atípicos: compatibilidade judicial no processo trabalhista | Wambier, Luiz Rodrigues; Souza Junior, Lasaro Farias de |
 | 2021-02 | Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoais | Robl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães |
 | 2021-02 | Juridicidade na aplicação da medida cautelar de indisponibilidade de bens pelo tribunal de contas da união contra particulares contratantes com o estado | Silva, Rafael Silveira e; Anelli, Jonilson Marcel Silva |
 | 2021 | Violência interseccional e a autonomia reprodutiva da mulher na CF/1988: o caso da esterilização judicial compulsória de Janaína sob a análise discursiva crítica | Bachur, João Paulo; Couto, Pablo Florentio Fróes |
 | 2021 | A força normativa da constituição, a judicialização das políticas públicas e o compromisso significativo | Ximenes, Júlia Maurmann; Souza Neto, Gentil Ferreira de |
