| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021-02 | A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás | Fuck, Luciano Felício; Silva Neto, João Felipe da |
 | 2021-02 | O dever de fundamentação das decisões judiciais: uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins a partir do Código de Processo Civil de 2015 | Abboud, Georges; Brito, Letícia Sales |
 | 2021-02 | Curadoria da presunção de constitucionalidade da norma na ação direta de inconstitucionalidade: revisitando o papel do Advogado-Geral da União | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Mendonça, Grace Maria Fernandes |
 | 2021-02 | Legitimidade democrática, controle de constitucionalidade e diálogos institucionais: reflexão sobre um caminho para a resolução das relações entre os poderes em uma sociedade democrática | Abboud, Georges; Silva, Marcus Vinicius Lopes da |
 | 2021-02 | In dubio pro societate e a decisão de recebimento da petição inicial da ação de improbidade administrativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Araújo, Marcio Sá |
 | 2021-02 | Aplicação do princípio da transcendência subjetiva das sanções pelo supremo tribunal federal às restrições impostas pela união aos entes federados | Bachur, João Paulo; Paula, Marciely Ferreira de |
 | 2021-02 | Hipóteses resolutivas do acordo premial e sua ausência procedimental | Callegari, André Luís; Carvalho, Marilia Araujo Fontenele de |
 | 2021 | Tribunal do júri na Justiça Militar da União: proposta de reforma do Código de Processo Penal Militar | Callegari, André Luís; Prado, Rinaldo Pimentel do |
 | 2021-02 | Compliance e anticorrupção: aperfeiçoamentos legais para eficiência dos incentivos à adoção de medidas e programas de integridade empresarial no Brasil | Silva, Rafael Silveira e; Alencar, Fellipe Roney de Carvalho |
 | 2021-02 | O direito, a integridade e a jurisdição constitucional: análise do aborto segundo as propostas de Ronald Dworkin e de John Finnis | Galvão, Jorge Octávio Lavocat; Coutinho, Elvio Ibsen Barreto de Souza |
