Página de Busca




Resultado 251-260 de 525.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSSERTAÇÃO_ MARCELO GUILHERME DE ARO FERREIRA  _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Liberdade de expressão: como o direito brasileiro pode enfrentar o ilícito de expressão nos dias atuais?Robl Filho, Ilton Norberto; Ferreira, Marcelo Guilherme de Aro
DISSSERTAÇÃO_ MARIA BRITO ALVES    _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021Rainhas, damas e perigosas? As visões da mulher criminosa no “Baralho do crime baiano” e a criminologia crítica brasileiraFerreira, Carolina Costa; Alves, Maria Brito
DISSERTACAO_ANA LÚCIA PASCON ARAÚJO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Interações jurisprudenciais entre o STF e o TST: diálogo ou resistência?Sousa Filho, Ademar Borges de; Araújo, Ana Lúcia Pascon
DISSERTACAO_ALINE ARÊDES DE OLIVEIRA_MESTRADO ACADEMICO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A efetividade do incidente de resolução de demandas repetitivas (irdr) à luz dos princípios da isonomia, da celeridade e da segurança jurídica.Quintas, Fábio Lima; Oliveira, Aline Arêdes de
DISSERTAÇÃO_LÍVIA CALDAS BRITO _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A baixa efetividade do processo administrativo sancionador no âmbito da Anvisa: uma análise da aplicabilidade do mecanismo de autodenúncia à luz da teoria da regulação responsiva.Sapucaia, Monica; Brito, Lívia Caldas
DISSERTAÇÃO_ ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2022A dinâmica da prestação de serviços via plataformas digitais e a aplicabilidade do direito do trabalho: um estudo sobre o modelo UberLopez, Felix Garcia; Amaral, Ézio José Raulino
DISSERTACAO_CLAUDENIR BRITO PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021O crime de gestão temerária de instituições financeiras e a aplicabilidade do parágrafo único do artigo 4º da lei nº 7.492/86 às condutas com resultado econômico positivoGrandis, Rodrigo de; Pereira, Claudemir Brito
DISSERTAÇÃO_ CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Responsabilidade da administração pública direta por encargos trabalhistas nas terceirizações: uma discussão longe do fimPereira, Flávio Henrique Unes; Lopes, Camila Maria Foltran
DISSERTAÇÃO_CLEBER LACERDA BOTELHO JUNIOR _ MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021A arbitragem na administração pública segundo o tribunal de contas da união: uma análise jurisprudencial após a lei federal 13.129/2015Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Botelho júnior, Cleber Lacerda
DISSERTAÇÃO_ ANA PAULA SIMÕES CAMARGO_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Litígios estruturais: a solução dialogadaCortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões