Página de Busca




Resultado 321-330 de 525.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_ALEXANDER LADISLAU MENEZES_ MES. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025O abuso do poder religioso nas eleições presidenciais de 2022: o impacto do protagonismo evangélico na liberdade do votoGalvão, Laila Maia; Menezes, Alexander Ladislau
15_19_46_1149663326647618_dissertação+-+lealdade+federativa+-+vinícius+cunha+magalhães+-+versão+REDUZIDA.pdf.jpg2023Princípio da lealdade federativa: fundamentação jurídica, critérios de aplicação, concretizações essenciais e justiciabilidade a partir da comparação com o direito alemãoRobl Filho, Ilton Norberto; Magalhães, Vinícius Cunha
Dissertação_Andrea Saboia Arruda_Mestrado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A Reurb-e no DF: uma análise dos cinco anos de vigência da lei 13.465/2017, à luz do direito à cidadeCirne, Mariana Barbosa; Arruda, Andrea Saboia de
DISSERTACAO_VINÍCIUS MAYA FAIAD_MESTR DIR_2024.pdf.jpg2025Sigilo bancário e fiscal nas ações alimentíciasCorreia, Atalá; Faiad, Vinícius Maya
Dissertação_ALISSON ALEXSANDRO POSSA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A concretização da dignidade humana na era das neurotecnologias: o direito à liberdade cognitiva como neurodireito na ordem constitucional brasileiraMendes, Laura Schertel Ferreira; Possa, Alisson Alexsandro
Dissertação_LUIS RICARDO TISCOSKI SAAVEDRA_Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A alternativa semipresidencialista de governo e os desafios para a sua institucionalização no BrasilRobl Filho, Ilton Norberto; Saavedra, Luis Ricardo Tiscoski
DISSERTACAO_JULIANA CARLA DE FREITAS_MESTR ACAD_2024.pdf.jpg2025Imunidade parlamentar material e o alcance da liberdade de expressão do parlamento na era digitalCavalcante Filho, João Trindade; Freitas, Juliana Carla de
DISSERTAÇÃO - SULDBLANO OLIVEIRA GOMES_MESTR ACAD_2022.pdf.jpg2025Liberdade de expressão e governança da internet: remédios alternativos da moderação de conteúdo nas plataformas digitaisRobl Filho, Ilton Norberto; Gomes, Suldblano Oliveira
DISSERTAÇÃO_ TARCISIO DE MORAES SOUZA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes
DISSERTAÇÃO_JOSÉ TADEU FANIS JUNIOR_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderesRobl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu