| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa? | Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo |
 | 2022 | A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da união | Silveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle |
 | 2022 | A Influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934 | Kaufmann, Rodrigo; Leite, José Antônio Teixeira |
 | 2022 | A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciais | Freitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira |
 | 2008 | A capacidade contributiva : análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | Gilmar Ferreira, Mendes; Dutra, Micaela Dominguez |
 | 2022 | Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes | Quintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado |
 | 2014 | Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral | Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais |
 | 2015 | Direitos fundamentais como ordem objetiva de valores : um ranking de precedência axiológica em abstrato e relativo entre os direitos previstos no art. 5º, caput, da Constituição Federal de 1988 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Rocha, Carlos Odon Lopes da |
 | 2022 | As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativa | Mendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de |
 | 2022 | A regularização fundiária e o direito à moradia no brasil: uma análise da Lei 13.465/2017 em relação ao direito à moradia adequada. | Kässmayer, Karin; Albuquerque, Lilian Fernanda Santos |
