| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2022 | Direito e dever de proteção na regulação normativa da vigilância em saúde: direitos fundamentais, democracia e jurisdição constitucional | Viana, Ulisses Schawarz; Guedes, Sérgio Wolney de Oliveira Batista |
 | 2024 | A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada | Quintas, Fábio Lima; Ferreira, Camila Borges Da Silva |
 | 2024 | Recurso especial repetitivo: formação, controle da aplicação e meios de superação | Wambier, Luiz Rodrigues; Häggsträm, Fábio Guimarães |
 | 2025 | A definição da competência em ação civil pública: o princípio da competência adequada aplicado aos processos coletivos | Quintas, Fábio Lima; Pereira, Larissa Amantea |
 | 2022 | O pedido de falência pelo fisco e o conflito com os Direitos Fundamentais | Correia Neto, Celso de Barros; Wilhelm, Mara Denise Poffo |
 | 2023 | O fenômeno do transconstitucionalismo e a sua incidência no processo de cooperação internacional no âmbito do MERCOSUL: o diálogo das cortes como manifestação do transgovernamentalismo | Portela, Rodrigo Gomes; Moraes, George Barroso de |
 | 2025 | Rituais da perseguição: o crime de stalking sob a lente da criminologia cultural nos juizados especiais do Distrito Federal | Garcia, Rafael de Deus; Mendes, Mariana Raquel Pereira Alvares |
 | 2025 | O condomínio legislativo e a limitação legal de edificações na orla urbana como instrumento de unidade, coerência e completude de proteção constitucional à zona costeira | Barbosa, Mariana Cirne; Oliveira, Tereza Hermínia Freitas De |
 | 2023 | A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendi | Galvão, Laila Maia; Araújo, Allam Mendes de Araújo |
 | 2024 | Liberdade e autonomia privada: a recusa da pessoa natural a tratamento médico-hospitalar e os limites da atuação do Estado | Cavalcante Filho, João Trindade; Barbosa, Cláudio Siqueira |
