| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Direitos fundamentais e juízo de ponderação ante os princípios da hierarquia e disciplina. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Kinoshita, Adriana |
 | 2015 | A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiar | Ximenes, Julia Maurmann; Longo, Ana Carolina Figueiró |
 | 2014 | O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade. | Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de |
 | 2014 | A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos. | Ximenes, Julia Maurmann; Santos, Lara Cintia de Oliveira |
 | 2019 | Precedentes eleitorais na dimensão da previsibilidade: da regra da anualidade ao princípio da anterioridade eleitoral | Silveira, Marilda de Paula; Cyrineu, Rodrigo Terra |
 | 2018 | Direito e Backlash | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales |
 | 2016 | Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa |
 | 2015 | Discurso de ódio e jurisdição constitucional: uma abordagem pragmática. | Kaufmann, Rodrigo de Oliveira; Gabina, Lourenço Paiva |
 | 2021-02 | O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos | Mendes, Gilmar Ferreira; Barros, Ezikelly Silva |
 | 2021-02 | Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial) | Vasconcellos, Vinicius Gomes de; Maduro, Andre Mirza |
