| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais | Silva, Rafael Silveira e; Buchmann, Willian |
 | 2021-02 | Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais | Wambier, Luiz Rodrigues; Gonzalez, Anselmo Moreira |
 | 2021 | Proposta de um conceito normativo constitucional | Bachur, João Paulo; Botta, Alexandre Sampaio |
 | 2021-03 | O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo | Branco, Paulo Gonet; Ottoni, Marcos Vinicius Barros |
 | 2021 | A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça | Robl Filho, Ilton Norberto; Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar |
 | 2021-02 | Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Leal, Bruno Carvalho Pires |
 | 2020 | A Lei Complementar n. 160/2017 e a guerra fiscal de ICMS | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Coelho, Diogo Lins Barbosa |
 | 2021-03 | A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás | Freitas Filho, Roberto; Dias, Sandra de Oliveira |
 | 2021-02 | Cláusulas pétreas e constituições estaduais | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da |
 | 2021-03 | Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93 | Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros |
