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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A eficácia dos direitos fundamentais nos contratos bancários de adesão
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro Reis
2010
O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Maia, Márcio Barbosa
2010
O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Castro, João Bosco Marcial de
2009
Direito adquirido : uma questão em aberto
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
2009
Controle jurisdicional dos atos praticados por comissão parlamentar de inquérito - CPI
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Candeia, Remilson Soares
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
1
Candeia, Remilson Soares
1
Castro, João Bosco Marcial de
1
Maia, Márcio Barbosa
1
Vidal, Adriana Prazeres Salgueiro...
.
próximo >
Assunto
2
Supremo Tribunal Federal
1
. Contratos de Adesão
1
Atividade bancária
1
Comissão Parlamentar de Inquérito
1
Congresso Nacional
.
próximo >
Data de Publicação
2
2009
2
2010
1
2011