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dissertação_Renata Gonçalves Pereira Guerra Pouso.pdf.jpg2012-05-23Iniciativa popular municipal : ferramenta de legitimação da democraciaFarias, Paulo José Leite; Pouso, Renata Gonçalves Pereira Guerra
dissertação_Marcos César Botelho.pdf.jpg2012-05-23A legitimidade da jurisdição constitucional no pensamento de Jürgen HabermasCoelho, Inocêncio Mártires; Botelho, Marcos César
DISSERTAÇÃO_Leandro Pereira Colomano_MESTRADO DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2012-05-23Soberania popular e supremacia constitucional: limites do controle judicial de constitucionalidade sobre emenda à constituição do Brasil aprovada por referendoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Colombano, Leandro Pereira
Dissertação_Alberto Machado Cascais Meleiro.pdf.jpg2015Democracia, pluralismo político, ficha limpa e o devido processo legal eleitoral.Bello Filho, Ney de Barros; Meleiro, Alberto Machado Cascais
Dissertação_Jose Felicio Dutra Junior.pdf.jpg2016Política pública se discute, sim!: processo de tomada de decisões no orçamento participativo do Distrito Federal, experiência de 2011-2014Freitas Filho, Roberto; Dutra Júnior, José Felício
Dissertação_Cosmo Lima de souza.pdf.jpg2014O Acre, o fuso horário e o referendo: interpretação constitucional na atividade parlamentar, uma possibilidade à luz do direito como integridade.Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo; Souza, Cosmo Lima de
Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg2021-02Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir
Dissertação_ KAYO CÉSAR ARAÚJO DA SILVA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal FederalAbboud, Georges; Silva, Kayo César Araújo da
Dissertação_ ANDRÉ MAGALHÃES PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Transparência pública: acesso à informação versus o direito à privacidade, à intimidade e à proteção de dados pessoaisRobl Filho, Ilton Norberto; Pereira, André Magalhães
Dissertação_ FERNANDO LUIZ MOSNA FERREIRA DA SILVA_2018.pdf.jpg2021-02Poliarquia em entidades subnacionais: o caso do conselho superior da AGUSilveira, Marilda de Paula; Silva, Fernando Luiz Mosna Ferreira da

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