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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
O emprego das forças armadas em situações de conflitos internos graves: uma análise das regras de engajamento e a compatibilidade com os direitos fundamentais
Callegari, André Luís
;
Sousa, Flávia Ximenes Aguiar de
2021-02
O problema carcerário brasileiro e o judiciário: juízes/as são agentes de segurança pública? reflexões sobre (in)coerência e alteridade
Mendes, Soraia da Rosa
;
Samuel, Fernando Oliveira
2021-02
A execução antecipada da pena em face do princípio da presunção de inocência
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
2021
Instrumentalidade como causa e consequência: estudo sobre a influência da terceira fase metodológica do Direito Processual Civil
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Rodrigues, Dayane Venâncio de Oliveira
2021
Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantes
Quintas, Fábio Lima
;
Leite, Eder Machado
2021-02
O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988
Bachur, João Paulo
;
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
2021
Diálogos judiciais entre cortes constitucionais
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Menezes, Paulo Roberto Brasil Teles de
2021
Representação feminina na política e candidaturas fictícias: o caso do RESPE 193-92
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Landim, Valéria Dias Paes
2015
O exercício do poder disciplinar vinculado na aplicação de penas máximas a servidores públicos: uma releitura à luz do paradigma do neoconstitucionalismo e da constitucionalização do direito administrativo
Santiago, Marcus Firmino
;
CARVALHO, Antonio Carlos Alencar
2014
Pluralismo, democracia e direitos fundamentais: legislação, racionalidade emancipatória e soberania popular
Ciarlini, Alvaro Luis de Araújo Sales
;
Pereira, Gabrielle Tatith
Busca facetada
Autor
2
Samuel, Fernando Oliveira
1
Araujo, Patrícia Ponte
1
Barbosa, Cláudio Siqueira
1
Bueno, Bárbara Nunes Ferreira
1
Carvalho Filho, Jacob Fortes de
.
próximo >
Orientador
5
Branco, Paulo Gustavo Gonet
3
Mendes, Gilmar Ferreira
3
Quintas, Fábio Lima
2
Mendes, Soraia da Rosa
1
Bachur, João Paulo
.
próximo >
Assunto
5
Políticas públicas
2
Alteridade
2
Criminologia crítica
2
Direito à saúde
2
Força normativa da constituição
.
próximo >
Data de Publicação
18
2020 - 2025
9
2010 - 2019