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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Julgamentos de perfil aditivo nos mandados de injunção 670, 708 e 712: reflexos políticos, jurídicos e sociais
Ximenes, Julia Maurmann
;
Alves, Ivete Maria de Oliveira
2012
A exigibilidade do contrato preliminar de doação diante dos valores sociais constitucionais que fundamentam as relações privadas
Ximenes, Julia Maurmann
;
Carnacchioni, Daniel Eduardo Branco
2012-05-23
O ativismo judicial no controle das políticas públicas: o caso da assistência social no Brasil
Ximenes, Julia Maurmann
;
Bicca, Carolina Scherer
2012-05-21
O acesso à justiça e o Jus Postulandi advogado: imprescindível, sim; indispensável, não
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janete Ricken Lopes de
2012
Legitimidade democrática do controle judicial do direito à educação
Ximenes, Julia Maurmann
;
Araújo, Alessandra Matos de
2014
O direito ao casamento homoafetivo e a luta por reconhecimento de direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
La Torre, Dárson Astorga de
2012-05-22
O direito dos quilombolas aos seus territórios como direito fundamental
Ximenes, Julia Maurmann
;
Simeão, Alisson do Valle
2015
A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiar
Ximenes, Julia Maurmann
;
Longo, Ana Carolina Figueiró
2014
A constitucionalidade do conceito de família e a adoção de criança por pares homoafetivos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Lara Cintia de Oliveira
2021
Os direitos e garantias fundamentais aplicados aos tribunais de honra (conselhos de justificação) no âmbito do exército brasileiro
Ximenes, Julia Maurmann
;
Teixeira, Elerson Omar Mota
Busca facetada
Autor
2
Araújo, Alessandra Matos de
1
Alencar, Dilermando Gomes de
1
Alves, Ivete Maria de Oliveira
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
1
Bicca, Carolina Scherer
.
próximo >
Assunto
3
Poder Judiciário
1
Acesso à Justiça
1
Adoção
1
Advogado
1
Assistência Social
.
próximo >
Data de Publicação
6
2012
3
2018
2
2014
1
2015
1
2021
1
2022