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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2018
O cumprimento de penas privativas de liberdade em estabelecimento penal adequado: possibilidades e limites de acordo com a súmula vinculante nº 56.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Carvalho, Monique De Siqueira
2018
Aquisição de imóveis rurais por estrangeiros: o conflito entre a soberania nacional e a sociedade privada
Mendes, Laura Schertel
;
Aras, Augusto de Souza
2018
Multas Tributárias Sob a Perspectiva dos Enunciados Vinculantes da Súmula CARF
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Prado, Lenisa Rodrigues
2018
A judicialização do direito à saúde e o impacto nas finanças públicas: a dispensação de medicamentos por ordem judicial entre os anos 2015 e 2017 no estado de Goiás
Afonso, José Roberto Rodrigues
;
Neto, João Felipe da Silva
2018
Discursos dos amici curiae sobre bem jurídico, autonomia privada e paternalismo penal, no contexto da (des)criminalização do consumo de drogas (stf, re 635.659/sp-rg)
Ferreira, Carolina Costa
;
Faria, Marcus Vinícius Aguiar
2018
As alterações na teoria geral da prova no Projeto de Lei 8045/2010: o novo código de processo penal
Bello Filho, Ney
;
Silva Junior, Rubens Pereira
2018
De quem a corte quer ser amiga?: análise estratégica da funcionalidade do amicus curiae
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Ferreira, Débora Costa
2018
Legitimidade, viabiblização e eficiência das serventias extrajudiciais: o caso da gratuidade
Afonso, José Roberto
;
Bravo, Ricardo
2018
A força normativa da constituição, a judicialização das políticas e o compromisso significativo
Ximenes, Julia Maurmann
;
Souza Neto, Gentil Ferreira de
2018
A desconstituição de decisão inconstitucional com trânsito em julgado: ampliação das possibilidades no novo código de processo civil
Gonet Branco, Paulo Gustavo
;
Brito, Ana Maria Duarte Amarante
Busca facetada
Autor
2
Pereira, Gustavo Faria
1
Alencar, Dilermando Gomes de
1
Andrade Junior, Everaldo Magalhães
1
Aras, Augusto de Souza
1
Bravo, Ricardo
.
próximo >
Orientador
3
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
3
Ximenes, Julia Maurmann
2
Afonso, José Roberto Rodrigues
2
Freitas Filho, Roberto
2
Gonet Branco, Paulo Gustavo
.
próximo >
Assunto
2
Amicus Curiae
2
Jurisdição constitucional
2
Segurança jurídica
1
Autonomia Privada
1
Backlash
.
próximo >