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DISSERTAÇÃO_ TARCISIO DE MORAES SOUZA_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O controle democrático das decisões administrativas do poder judiciário à luz da lei nº 14.129/21Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Souza, Tarcisio de Moraes
DISSERTAÇÃO_JOSÉ TADEU FANIS JUNIOR_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A equalização dos limites institucionais no estado constitucional contemporâneo: constitucionalismo abusivo e seus reflexos no paradigma da separação dos poderesRobl Filho, Ilton Norberto; Fanis Junior, José Tadeu
DISSERTAÇÃO_RENZZO GIACCOMO RONCHI_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022O desencantamento das audiências públicas no STF: por que ministros permanecem convocando esses atos e por que a sociedade civil ainda se interessa?Freitas Filho, Roberto; Ronchi, Renzzo Giaccomo
DISSERTAÇÃO_GLAUCO DO VALLE LONTHFRANC_MESTRADO ACADÊMICO.pdf.jpg2022A destipificação do crime de deserção, em tempo de paz, na justiça militar da uniãoSilveira, Marilda; Lonthfranc, Glauco do Valle
DISSERTACAO_JOSE ANTONIO T LEITE_MESTRADO_2015.pdf.jpg2022A Influência da Constituição de Weimar sobre a Constituinte de 1934Kaufmann, Rodrigo; Leite, José Antônio Teixeira
DISSERTACAO_CAMILA DE OLIVEIRA CASTRO_MESTRADO_2016.pdf.jpg2022A proibição do nepotismo pelo Supremo Tribunal Federal, mediante a aplicação direta dos princípios constitucionais da Administração Pública: uma abordagem a partir das teorias de Ronald Dworkin e de Richard Hare e do dever de fundamentação das decisões judiciaisFreitas Filho, Roberto; Castro, Camila de Oliveira
DISSERTACAO_ÉDER MACHADO LEITE_MESTRADO DIR CONSTITUCIONAL_2021.pdf.jpg2022Conflitos estruturais envolvendo o direito à saúde: análise processual para definição de um modelo que previna decisões desestruturantesQuintas, Fábio Lima; Leite, Éder Machado
DISSERTAÇÃO_ANA PAULA OLIVEIRA DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022As audiências públicas realizadas junto ao Supremo e a ideia de representação argumentativaMendes, Gilmar Ferreira; Souza, Ana Paula Oliveira de
DISSSERTAÇÃO_ LILIAN FERNANDA SANTOS ALBUQUERQUE _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2022A regularização fundiária e o direito à moradia no brasil: uma análise da Lei 13.465/2017 em relação ao direito à moradia adequada.Kässmayer, Karin; Albuquerque, Lilian Fernanda Santos
DISSERTACAO_NUBIA CASTILHOS_MESTRADO CONSTITUCIONAL_2022.pdf.jpg2022A Lei de Responsabilidade Fiscal e as Renúncias de Receitas Tributárias: uma abordagem conceitual do art. 14 da LRFAfonso, José Roberto Rodrigues; Castilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de

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