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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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2023
Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos
Freitas, Felipe da Silva
;
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
2023
A ideologia autoritária na práxis jurídica brasileira: o Estado Novo no Estado contemporâneo
Silva, Rafael Silveira e
;
Agelune, Thiago Santos
2023
A construção do sistema de precedentes brasileiro: um estudo sobre a deliberação colegiada na formação da ratio decidendi
Galvão, Laila Maia
;
Araújo, Allam Mendes de Araújo
2023
A pensão alimentícia japonesa e os seus reflexos nas crianças (nipo-)brasileiras: um estudo acerca do sistema de registro civil da família nuclear koseki e os instrumentos de cooperação
Correia, Atalá
;
Tanaka, Érica
2023
A importância das serventias extrajudiciais e o acesso à justiça: a (im)possibilidade de alteração do regime de bens perante as serventias extrajudiciais
Freitas Filho, Roberto
;
Villa, Aline Dias
2023
Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competências
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Perona, Caio Costa
2023
Mediação restaurativa na lei do superendividamento recuperação financeira do superendividado
Conti, Thomas
;
Barbosa, Lucélia de Oliveira
2023
A propriedade intelectual na era da web 3.0: como a Blockchain, os Smart contracts e os NFTS podem afetar os direitos de autor
Rosenvald, Nelson
;
Duarte, Allan Coelho
2023
Comissões parlamentares de inquérito lege ferenda: reflexões sobre a necessidade de regulamentação que sistematize o inquérito parlamentar
Galvão, Cristiane de Oliveira Coelho
;
Ferreira, Isis Mayra Mascarenhas Guimarães
2023
A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativo
Cirne, Mariana Barbosa
;
Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
Busca facetada
Autor
2
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
1
Agelune, Thiago Santos
1
Andrade, Daniel Matos Falcão de
1
Araujo, Patrícia Ponte
1
Araújo, Allam Mendes de Araújo
.
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Orientador
5
Freitas, Felipe da Silva
4
Silveira, Marilda de Paula
3
Correia, Atalá
3
Galvão, Laila Maia
3
Silva, Rafael Silveira e
.
próximo >
Assunto
3
Direito constitucional
3
Direitos fundamentais
3
Supremo Tribunal Federal
2
Democracia
2
Direitos humanos
.
próximo >