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Dissertação_ ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Cláusulas pétreas e constituições estaduaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Silveira, André Luiz Souza da
Dissertação_ ELDER LOUREIRO DE BARROS CORREIA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação não expressamente prevista na lei nº 8.666/93Ribeiro, Carlos Vinícius; Correia, Elder Loureiro de Barros
Dissertação_ FÁBIO RODRIGO CASARIL_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021-03A possibilidade de realização de acordo de não persecução penal em casos de violência domésticaRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Casaril, Fábio Rodrigo
Dissertação_ DÉBORA COSTA FERREIRA_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02De quem a corte quer ser amiga? Análise estratégica da funcionalidade do amicus curiaeBranco, Paulo Gustavo Gonet; Ferreira, Débora Costa
Dissertação_ EDUARDO MACHADO DIAS_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02A efetividade da jurisdição realizada por meio da autocomposição: uma pesquisa empírica sobre a satisfação do jurisdicionado no âmbito do TJDFTQuintas, Fábio Lima; Dias, Eduardo Machado
DISSERTAÇÃO_ALBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO_MESTRADO DIREITO.pdf.jpg2021Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicialRobl Filho, Ilton Norberto; Nascimento, Alberto dos Santos
DISSERTAÇÃO_MARISTELA MARTINS MIGUEL_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Contratos concessionais incompletos estudo de caso – nova tamoiosBachur, João Paulo; Miguel, Maristela Martins
Dissertação_ WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A responsabilidade do prefeito por atos dos secretários: uma investigação jurisprudencialSilveira, Marilda de Paula; Sousa, Welson De Almeida Oliveira
Dissertação_ MARTIM FRANCISCO RIBEIRO DE ANDRADA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-03A evolução dos tribunais no Brasil até a origem do Superior Tribunal de Justiça: problemas, realidades e soluçõesWambier, Luiz Rodrigues; Andrada, Martim Francisco Ribeiro de
Dissertação_ EDUARDO LESSA MUNDIM_MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2021-02O juízo de admissibilidade do recurso especial frente ao juízo de excepcionalidade efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça: observação a partir da contingência filosófica e da competência jurisdicional nos casos de fixação de sanções por improbidade administrativa, indenização por dano moral e honorários advocatíciosWambier, Luiz Rodrigues; Mundim, Eduardo Lessa

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