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2023O caráter democrático da prestação jurisdicional. Elementos estruturantes de uma hermenêutica integrativaAbboud, Georges; Lima, Lucas Laupman Ferraz
2023Direito à informação do consumidor frente aos produtos da engenharia genéticaBranco, Paulo Gustavo Gonet; Vieira, David Laerte
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza
Dissertação_MÁRIO ELESBÃO LIMA DA SILVA_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Manobras regimentais no congresso nacional como óbice ao devido processo legislativoCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Silva, Mário Elesbão Lima da
Dissertação_DANIEL MATOS FALCÃO DE ANDRADE_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Análise da compatibilidade do poliafeto com o Direito de família brasileiroCorreia, Atalá; Andrade, Daniel Matos Falcão de
Dissertação_EVILÁZIO VÍTOR DE SOUZA SANTOS_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A democratização da jurisdição constitucional: o acesso das entidades de classe de âmbito nacional ao controle de constitucionalidadeBorges, Ademar; Santos, Evilázio Vítor de Souza
2023Direitos prestacionais de comunicaçãoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Rezende, Renato Monteiro de
DISSERTAÇÃO_José Maciel Sousa Chaves_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Limites cognitivos do mandado de segurança a partir da motivação do ato coatorOliveira, Gustavo Justino de; Chaves, José Maciel Sousa
Dissertação_RITA DE CÁSSIA ANCELMO BUENO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022Tecnologias de informação e o direito à desconexão: um diálogo hispano-brasileiro sobre a proteção do teletrabalhadorSapucaia, Mônica; Bueno, Rita de Cássia Ancelmo
2023A Estabilização Da Tutela Antecipada Dos Artigos 303 E 304 Do Código De Processo Civil e a Segurança JurídicaCirne, Mariana Barbosa; Cestari, Nathalia Ayres

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