1. DSpace IDP

Página de Busca





Resultado 41-50 de 280.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
DISSERTAÇÃO_ JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O precedente obrigatório e a imposição de padrão decisórioWambier, Luiz Rodrigues; Portela, João Filho de Almeida
DISSERTAÇÃO_ LUIZ GUSTAVO CARATTI DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custoMendes, Laura Schertel Ferreira; Oliveira, Luiz Gustavo Caratti de
DISSERTAÇÃO_ANDRÉ TORRES DOS SANTOS_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-29Modulação de efeitos na jurisdição constitucional em matéria tributária: uma análise de seus pressupostos materiais de aplicação na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFaria, Luiz Alberto Gurgel de; Santos, André Torres dos
DISSERTAÇÃO_MARIA LETÍCIA NASCIMENTO GONTIJO_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2021-06-24O acordo de não persecução penal como instrumento da justiça negocial penal: análise dos mecanismos de controle à vontade do Ministério PúblicoVasconcellos, Vinícius Gomes de; Gontijo, Maria Letícia Nascimento
Dissertação_ MAURICIO OSCAR BANDEIRA MAIA_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Elementos das ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes de cartelMendes, Laura Schertel Ferreira; Maia, Mauricio Oscar Bandeira
Dissertação_ ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS_2020.pdf.jpg2021-02O princípio da primazia da resolução de mérito: sua materialização no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosWambier, Luiz Rodrigues; Assis, Arnoldo Camanho de
Dissertação_ MARCELO INÁCIO DE ARANHA MENEZES_2020.pdf.jpg2021Legitimidade constitucional e democrática dos acordos de liderança no Senado FederalAbboud, Georges; Menezes, Marcelo Inácio de Aranha
Dissertação_ GUILHERME MOACIR FAVETTI_2020.pdf.jpg2021-02Impeachment criminal: perda do mandato eletivo por condenação criminal transitada em julgadoVasconcellos, Vinicius Gomes de; Favetti, Guilherme Moacir
Dissertação_ JOSÉ MAURÍCIO VASCONCELOS COQUEIRO_2020.pdf.jpg2021-02A gestão da prova e a efetivação do sistema acusatórioCallegari, André Luís; Coqueiro, José Maurício Vasconcelos
DISSERTAÇÃO_JOSÉ AUGUSTO SEABRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2020O movimento militar que impediu o retorno do Presidente Café Filho à presidência da república: o apoio do Congresso Nacional ao movimento; a resolução do Senado nº 21/55 e a histórica atuação do Supremo Tribunal Federal no julgamento do mandado de segurança nº 3.557- DF/1955Branco, Paulo Gustavo Gonet; Santiago, Marcus Firmino; Vianna, José Augusto Seabra Monteiro.

Busca facetada