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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-02
O caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde vs Brasil: a aplicação da probição da escravidão pela Corte Interamericana de direitos humanos e seus reflexos na tutela de direitos pelo Supremo Tribunal Federal
Ferreira, Carolina Costa
;
Roman, Ana Carolina Alves Araújo
2021-02
A aplicação dos precedentes vinculantes: um estudo empírico sobre a visão dos magistrados iniciantes
Quintas, Fábio Lima
;
Smith, Carl Olav
2021
A tutela do direito fundamental a prestação normativa: a função do tribunal constitucional
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Oliveira, Eduardo Alvares de
2021-02
A legitimidade decisória da ação regulatória do Estado: uma análise dos mecanismos de controle democrático (accountability)
Silveira, Rafael
;
Lopes, José Domingos Rodrigues
2021-02
O uso de fontes estrangeiras na fundamentação das decisões do Supremo Tribunal Federal: estudo de caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental 54
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Tito, Caio Victor Lopes
2021
A dimensão da liberdade de expressão na propaganda eleitoral
Jorge Octávio Lavocat, Galvão
;
Domenico, Jackson Di
2021-02
A capacidade civil da pessoa com deficiência mental e o princípio da isonomia
Freitas Filho, Roberto
;
Koerich, Bruna Cecconi
2021-02
Transcendência como mecanismo de filtro recursal: o repensar do papel do Tribunal Superior do Trabalho
Côrtes, Osmar Mendes Paixão
;
Sampaio, Patrícia Maria Santana
2021-02
O presidencialismo de coalizão e o seu fomento à judicialização da política no Supremo Tribunal Federal
Abboud, Georges
;
Silva, Kayo César Araújo da
2021
Consensualidade e o enfrentamento à corrupção: análise empírica dos acordos de leniência na prevenção e repreensão de atos corruptivos à luz da Lei nº 12.846/2013
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Lins, Raniere Rocha
Busca facetada
Autor
2
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
2
Bezerra, Daniela de Castro
2
Botta, Alexandre Sampaio
2
Cunha, João Paulo
2
Gahyva, Raphaelle Aquino Castrill...
.
próximo >
Orientador
18
Branco, Paulo Gustavo Gonet
15
Bachur, João Paulo
15
Quintas, Fábio Lima
14
Robl Filho, Ilton Norberto
13
Silva, Rafael Silveira e
.
próximo >
Assunto
18
Supremo Tribunal Federal
16
Direitos fundamentais
11
Segurança jurídica
9
Democracia
8
Jurisdição constitucional
.
próximo >
Data de Publicação
169
2021
57
2022
51
2023
3
2020