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Dissertação_ YARA MACIEL CAMELO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A judicialização de um conflito ambiental-urbanístico sob a perspectiva do processo estrutural: um estudo de caso das ações civis públicas ajuizadas pelo MPDFT para tratar do licenciamento ambiental corretivo e da implantação de parques na cidade de Águas Claras – DFQuintas, Fábio Lima; Camelo, Yara Maciel
Dissertação_ ANTONIO CAPUZZO MEIRELES FILHO_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Dois impeachments, dois roteiros: o quadro ainda incompleto da atuação do judiciário sobre o sistema político brasileiroSilva, Rafael Silveira e; Meireles Filho, Antonio Capuzzo
Dissertação_ PÉRICLES JOSÉ QUEIROZ_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021A criminologia crítica como fundamento para política criminal de redução da criminalidade: uma análise do plano estratégico de segurança pública 2018-2030 do estado de RondôniaFerreira, Carolina Costa; Queiroz, Péricles José
Dissertação_ THIAGO LUIZ DA COSTA_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021O sentido da subsidiariedade como requisito da arguição de descumprimento de preceito fundamental na jurisprudência do STFQuintas, Fábio Lima; Costa, Thiago Luiz da
Dissertação_ ALEXANDRE AUGUSTO ARCARO_2020.pdf.jpg2021-02O fenômeno da desjudicialização na execução civil e o agente de execução: dos atos dos agentes de execução e a interconexão com os órgãos jurisdicionaisFreitas Filho, Roberto; Arcaro, Alexandre Augusto
DISSERTAÇÃO_DANIELLA RIBEIRO MAIA_MESTRADO DIREITO 2020.pdf.jpg2021O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidáriaAbboud, Georges; Maia, Daniella Ribeiro
Dissertação_ NATÁLIA PEPPI CAVALCANTI_MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf.jpg2021-02Acesso a dados além das fronteiras: a cooperação jurídica internacional como solução para o (aparente) conflito de jurisdiçõesAbboud, Georges; Cavalcanti, Natália Peppi
Dissertação_ JOSÉ TRINDADE MONTEIRO NETO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03O conceito judicial do devido processo legislativoSilva, Rafael Silveira e; Monteiro Neto, José Trindade
Dissertação_ LUIZ GUILHERME ROS_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-03Criando incentivos, a partir da Teoria dos Jogos, para celebração de termos de compromisso de cessação por pessoas físicas: uma análise das ações penais da Lava JatoCallegari, André; Ros, Luiz Guilherme
Dissertação_ BÁRBARA NUNES FERREIRA BUENO_MESTRADO EM DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02O modelo cívico-militar como política educacional à luz da Constituição Federal de 1988Bachur, João Paulo; Bueno, Bárbara Nunes Ferreira

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