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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2023
Federalismo no contexto pós-pandêmico: evolução da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na resolução dos conflitos de repartição de competências
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Perona, Caio Costa
2022
STF decide: como a expansão do plenário virtual durante a pandemia da covid-19 impactou a deliberação no Supremo Tribunal Federal
Sousa Filho, Ademar Borges de
;
Olivon, Beatriz Arantes
2023
Os novos contornos da imunidade parlamentar à luz da jurisprudência do supremo tribunal federal: uma releitura do instituto sob a perspectiva das fake news, do discurso de ódio e dos atos antidemocráticos
Freitas, Felipe da Silva
;
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
2010
O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Castro, João Bosco Marcial de
2009
Direito adquirido : uma questão em aberto
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Almeida, Lilian Barros de Oliveira
1
Araújo, Ana Lúcia Pascon
1
Ataíde, João Roberto Silva
1
Azevedo, Nauê Bernardo Pinheiro de
1
Barros, Carlos Sérgio de Carvalho
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Sousa Filho, Ademar Borges de
2
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
3
Jurisdição constitucional
2
Controle de constitucionalidade
2
Jurisdição Constitucional
2
Separação de poderes
1
Advogado-Geral da União
.
próximo >
Data de Publicação
18
2020 - 2023
5
2010 - 2019
2
2008 - 2009