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Samuel Sales Fonteles.pdf.jpg2018Direito e BacklashBranco, Paulo Gustavo Gonet; Fonteles, Samuel Sales
Dissertação_ ARTHUR JOSÉ JACON MATIAS _MESTRADO EM DIREITO_2018.pdf.jpg2018Precedentes: fundamentos, elementos e aplicaçãoVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Matias, Arthur José Jacon
DISSERTAÇÃO_GUSTAVO FARIA PEREIRA_MESTRADO EM DIREITO 2017.pdf.jpg2018Cadastro imobiliário rural e o direito à propriedade à luz da constituição de 1988Freitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria
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Dissertação_Everaldo Magalhães Andrade Júnior_DIREITO CONSTITUCIONA_2018.pdf.jpg2018O processo de extradição de nacional naturalizado e a proteção ao direito à nacionalidade: uma análise a partir das influências de teorias do nacionalismoSantiago, Marcus Firmino; Andrade Junior, Everaldo Magalhães
Dissertação_Alex Alves Lessa_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal FederalVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Lessa, Alex Alves
Dissertação_Rodrigo de Sá Queiroga_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Fundo especial de financiamento de campanha e isonomia na disputa eleitoralVictor, Sérgio Antônio Ferreira; Queiroga, Rodrigo de Sá
Dissertação_Dilermando Gomes de Alencar_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Alcance normativo do termo individuais contido no artigo 8º, inciso III, da Constituição de 1988Ximenes, Julia Maurmann; Alencar, Dilermando Gomes de
Dissertação_Glauco Alves e Santos_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018A desproporcionalidade da sanção penal aplicada aos crimes sanitários: artigo 273 do código penal brasileiroXimenes, Julia Maurmann; Santos, Glauco Alves e
Dissertação_Gustavo Faria Pereira_DIREITO CONSTITUCIONAL_2018.pdf.jpg2018Cadastro e registro de imóveis rurais e o direito á propriedade no Brasil: integração dos cadastros e segurança jurídicaFreitas Filho, Roberto; Pereira, Gustavo Faria

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