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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2021-02
O princípio da autonomia partidária: a tensão entre a liberdade interna e o controle de constitucionalidade dos estatutos dos partidos políticos
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Barros, Ezikelly Silva
2021-02
Direito de acesso aos autos como requisito informativo durante as negociações de colaboração premiada: uma análise à luz do processo justo (fair trial)
Vasconcellos, Vinicius Gomes de
;
Maduro, Andre Mirza
2021
Liberdade de expressão dos membros do Ministério Público: reflexos e reflexões institucionais
Silva, Rafael Silveira e
;
Buchmann, Willian
2021-02
Repetitivos ou “ineditivos”? Estudo acerca da constitucionalidade do precedente vinculante do Superior Tribunal de Justiça no julgamento de recursos especiais
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Gonzalez, Anselmo Moreira
2021
Proposta de um conceito normativo constitucional
Bachur, João Paulo
;
Botta, Alexandre Sampaio
2021-03
O direito fundamental à saúde, ativismo judicial e judicialização: à luz dos precedentes do STF sobre fornecimento de medicamentos sem registro e de alto custo
Branco, Paulo Gonet
;
Ottoni, Marcos Vinicius Barros
2021
A autonomia administrativa e financeira dos tribunais e o controle da atuação exercido pelo Conselho Nacional de Justiça
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Notaro, Suelen Botelho de Almeida Aguiar
2021-02
Jurisdição condicionada: uma releitura do acesso à justiça no âmbito civil
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Leal, Bruno Carvalho Pires
2021-03
A judicialização da política pública: o direito de acesso a leitos em unidade de terapia intensiva em hospitais públicos de Goiânia – Goiás
Freitas Filho, Roberto
;
Dias, Sandra de Oliveira
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
Busca facetada
Autor
2
Botta, Alexandre Sampaio
2
Cunha, João Paulo
2
Oliveira, Aline Arêdes de
1
Alencar, Fellipe Roney de Carvalho
1
Alves, Maria Brito
.
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Orientador
13
Bachur, João Paulo
13
Branco, Paulo Gustavo Gonet
11
Robl Filho, Ilton Norberto
11
Wambier, Luiz Rodrigues
10
Quintas, Fábio Lima
.
próximo >
Assunto
10
Direitos fundamentais
10
Supremo Tribunal Federal
8
Segurança jurídica
7
Democracia
7
Jurisdição constitucional
.
próximo >