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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2024-04
O pedido de destaque no plenário virtual do supremo tribunal federal
Fernandes, Victor Oliveira
;
Santos, Adriell Fonsêca
2024
A retroatividade das alterações benéficas trazidas pela reforma da Lei de Improbidade Administrativa: Análise crítica da jurisprudência recente do STF
Filho, Ademar Borges de Sousa
;
Sousa, Aline Gonçalves
2024
As corregedorias como instrumentos de fortalecimento da efetividade da atuação do ministério público
Silva, Rafael Silveira e
;
Amorim, Marco Antonio Santos
2024
A transgeneridade e a justiça do trabalho: a construção do dano moral nas relações empregatícias às pessoas trans
Garcia, Luciana Silva
;
Rodrigues, Vinicius da Silva
2024
Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas para garantir a conectividade da população isolada
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Albuquerque, Alice Pinheiro
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque, Alice Pinheiro
1
Amorim, Marco Antonio Santos
1
Rodrigues, Vinicius da Silva
1
Santos, Adriell Fonsêca
1
Sousa, Aline Gonçalves
.
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Orientador
1
Fernandes, Victor Oliveira
1
Filho, Ademar Borges de Sousa
1
Garcia, Luciana Silva
1
Robl Filho, Ilton Norberto
1
Silva, Rafael Silveira e
.
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Assunto
1
Conselho Nacional do Ministério P...
1
Corregedoria
1
Dano moral
1
Destaque
1
Direito Administrativo Sancionador
.
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