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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional
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Autor(es)
2014
Racionalidade e coerência na apreciação da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
;
Couto, Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
2014
A doutrina da living constitution segundo a ótica de David Strauss e o julgamento da reclamação n. 11.243 e da petição avulsa na extradição n. 1.085 pelo STF (caso Cesare Battisti).
Garcia, Márcio Pereira Pinto
;
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
2016
A justificação das cautelares no controle abstrato de constitucionalidade: reflexões teóricas e práticas.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Altair Roberto de
2018
Benefícios incompatíveis com o princípio da isonomia e as decisões intermediárias à disposição do Supremo Tribunal Federal
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
;
Lessa, Alex Alves
2010
O controle de constitucionalidade das leis : a legitimidade do Supremo Tribunal Federal para modular os efeitos da declaração de inconstitucionalidade
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Castro, João Bosco Marcial de
Busca facetada
Autor
1
Castro, João Bosco Marcial de
1
Couto, Juliano Ricardo de Vasconc...
1
Jardim, Flávio Jaime de Moraes
1
Lessa, Alex Alves
1
Lima, Altair Roberto de
.
próximo >
Orientador
1
Ciarlini, Álvaro Luis de Araújo
1
Coelho, Inocêncio Mártires
1
Garcia, Márcio Pereira Pinto
1
Quintas, Fábio Lima
1
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
.
próximo >
Assunto
1
Doutrina, David Strauss
1
Extradição, Cesare Battisti
1
Jurisdição Constitucional
1
Jurisdição constitucional
1
Legislador negativo
.
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Data de Publicação
2
2014
1
2010
1
2016
1
2018