| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2021 | Criação e formação de associações para fins lícitos: estudo sobre a legalidade das associações de proteção veicular | Wada, Ricardo Morishita; Cunha, Márcio Messias |
 | 2021 | Adriana Lopes do Nascimento: a vulnerabilidade social e a prisão domiciliar | Mendes, Gilmar Ferreira; Vieira, Cristiane Damasceno Leite |
 | 2021 | Presidencialismo de coalizão: caminhos para o aperfeiçoamento do sistema | Silveira, Rafael; Sousa, Geovanne Soares Amorim de |
 | 2021 | O que o poder judiciário tem a dizer a respeito da incorporação de medicamentos no SUS após a elaboração de recomendações pela CONITEC? | Branco, Paulo Gonet Gustavo; Romero, Lais Faco Almeida |
 | 2021 | O julgamento dos “casos de excessivo rigor” pelo Tribunal de Contas da União: um olhar sobre a insegurança jurídica dos agentes públicos encarregados de licitações | Silveira, Marilda De Paula; Santos, Celso Rodrigo Lima dos |
 | 2021 | Compartilhamento de dados fiscais sigilosos no Brasil: parâmetros e a proteção dos contribuintes | Fuck, Luciano Felício; Santos, Rebeca Drummond de Andrade Müller e |
 | 2021 | Responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas não-financeiras de capital aberto pelo uso especulativo de instrumentos derivativos | Tomazatte, Marlon; Papariello Junior, Vincenzo |
 | 2021 | Direito do trabalho e terceirização na sociedade complexa de sistemas funcionalmente diferenciados | Bachur, João Paulo; Carneiro, Pablo Rolim |
 | 2021 | Nova rotulagem nutricional frontal dos alimentos industrializados: política pública fundamentada no direito básico do consumidor à informação clara e adequada | Freitas Filho, Roberto; Magalhães, Simone Maria Silva |
 | 2021 | Advocacia 4.0: o uso de softwares que produzam conteúdo jurídico nos escritórios de advocacia | Silveira, Marilda de Paula; Alves, Felipe Kenzo Torres |
