| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2025 | A inaplicabilidade da teoria do domínio do fato nos crimes tributários ocorridos no âmbito empresarial | Cruz, Rogério Schietti; Souza, Matheus França |
 | 2025 | A Lei nº 11.340/2006 e os desafios jurídicos na implementação da medida de afastamento domiciliar do “agressor” | Galvão, Danyelle da Silva; Lacerda, Igor Guimarães |
 | 2025 | A aplicação do acordo de não persecução penal na Justiça Militar da União: o alcance dessa medida despenalizadora sem ferir os princípios da hierarquia e da disciplina | Faccini Neto, Orlando; Freitas, Viviene Cristina de Lima Walz |
 | 2025 | A responsabilidade civil por incidentes de segurança na LGPD: uma análise à luz da jurisprudência do Superior Tribunal da Justiça | Mendes, Laura Schertel Ferreira; Junquilho, Tainá Aguiar; Pinheiro, Alexandre Magalhães |
 | 2024 | A problemática da responsabilidade tributária de grupo econômico | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Barbosa, Danilo Costa |
 | 2024 | Políticas ambientais no viés do direito financeiro: estudo de caso do estado de alagoas quanto ao repasse da receita do icms com critérios ambientais | Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Araújo, Sysley Sampaio de |
 | 2023 | O ativismo judicial relacionado à iniciativa instrutória do juiz: é possível a atuação ex officio do juiz sem que isso macule a sua imparcialidade? | Faccini Neto, Orlando; Rocha, Felipe Nobrega |
 | 2025 | A conformação constitucional do acordo de não persecução penal: uma perspectiva diante da viabilidade de padronização da atuação dos membros do Ministério Público Brasileiro | Faccini Neto, Orlando; Almeida, Saulo Jerônimo Leite Barbosa de |
 | 2023 | O estelionato virtual e a sua estrutura jurídica | Wunderlich, Alexandre Lima; Silva, Natália dos Santos |
 | 2025 | Contratos eletrônicos de consumo: um estudo sobre a proteção do consumidor na dinâmica dos marketplace | Sampaio, Marília de Ávila e Silva; Mundim, Viviane Ferreira |
