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Dissertação_LUIZ GABRIEL DE ANDRADE_Mestrado_2023.pdf.jpg2023A contratação adesiva do seguro prestamista em terminal de autoatendimento: um exame sob a prática comercial abusiva nas relações de consumoWada, Ricardo Morishita; Andrade, Luiz Gabriel
Dissertação_SANDRA ARLETTE MAIA RECHSTEINER_Mestrado Profissional em Direito Econômico.pdf.jpg2025Herança digital de bens existenciais: entendimentos doutrinários, desafios jurídicos e decisões relevantesMendes, Laura Schertel Ferreira; Rechsteiner, Sandra Arlette Maia
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DISSERTAÇÃO_LUIZ ANTONIO FERREIRA BEZERRIL BELTRAO_ MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025O diálogo competitivo na Lei de Licitações e Contratos Administrativos: instrumento de estímulo à inovaçãoRibeiro, Carlos Vinicius Alves; Beltrão, Luiz Antonio Ferreira Bezerril
DISSERTAÇÃO_ROBERTO MAURICIO DE DEUS COSTA FILHO_MES. PROF. DIR._2025.pdf.jpg2025Influências da política de gênero no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) - à luz da interseccionalidade da representatividade de gênero nas decisões jurisdicionaisMachado, Mônica Sapucaia; Costa Filho, Roberto Maurício de Deus
DISSERTAÇÃO_ ANTÔNIO LOBATO PAES NETO _ MESTRADO PROFISSIONAL DIREITO_2022.pdf.jpg2022ICMS: imunidade no serviço de transporte intermunicipal ou interestadual que antecede a exportação de mercadoria ao exterior: uma análise dos estados do Pará, Minas Gerais e São PauloDeligne, Maysa de Sá Pittondo; Paes Neto, Antônio Lobato
Dissertação_PÁRIS CHAVES TEIXEIRA_Mestrado-2023.pdf.jpg2023Novo modelo de modelo de tributação da importação como instrumento de política industrial: a vinculação da receita com tributação de importado como fomento a atividade industriaBorges, Leonardo Estrela; Teixeira, Páris Chaves
Dissertação_Rafael Augusto França da Fonseca_Mestrado Profissional em Direito_2024.pdf.jpg2025Apostas de quota fixa: a proteção da criança e o direitos à informação dos consumidoresWada, Ricardo Morishita; Fonseca, Rafael Augusto França da
Dissertação_DAVI CARPEGIANE DE SOUSA_Mestrado profissional em Direito.pdf.jpg2024A atuação das Procuradorias Municipais na defesa do interesse localFernandes, Tarsila Ribeiro Marques; Sousa, Davi Carpegiane de