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DISSERTAÇÃO_EDUARDO MAIA DA SILVEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021-06-23O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020Machado, Mônica Sapucaia; Silveira, Eduardo Maia da
DISSERTACAO_ANA BEATRIZ NUNES PAIVA DO AMARAL_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?Machado, Mônica Sapucaia; Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
DISSERTACAO_RAFAEL GUSMAO RODRIGUES DE ANDRADE_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobrasMachado, Mônica Sapucaia; Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
DISSERTAÇÃO_WAGNER BARBOSA PAMPLONA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualizaçãoMachado, Mônica Sapucaia; Pamplona, Wagner Barbosa
DISSERTAÇÃO_LUCIANA BOMFIM FALASCHI_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2022A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito FederalMachado, Mônica Sapucaia; Falaschi, Luciana Bomfim
DISSERTAÇÃO_TÂNIA GERALDA LUCAS DE SOUZA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.pdf.jpg2023O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituiçãoMachado, Mônica Sapucaia; Souza, Tânia Geralda Lucas de
2023A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gadoMachado, Mônica Sapucaia; Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha

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