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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021
A desburocratização do reconhecimento da filiação socioafetiva perante os ofícios de registro civil: uma via necessária?
Machado, Mônica Sapucaia
;
Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
2021
Abuso de poder de controle em sociedades de economia mista: o caso eletrobras
Machado, Mônica Sapucaia
;
Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
2021
O estado administrativo contemporâneo e o controle judicial de sua função regulatória: uma análise sobre a decisão regulatória judicializada e a possibilidade de consensualização
Machado, Mônica Sapucaia
;
Pamplona, Wagner Barbosa
2021
O Tribunal de Contas da União e nova lei da segurança jurídica (lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018) - Análise sobre a aplicação da norma pela corte de contas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2020
Machado, Mônica Sapucaia
;
Silveira, Eduardo Maia da
2022
A legislação brasileira para altas habilidades/superdotação com foco nas políticas públicas educacionais do Distrito Federal
Machado, Mônica Sapucaia
;
Falaschi, Luciana Bomfim
2023
O desrespeito ao mínimo existencial do consumidor superendividado pelo Decreto n. 11.150/2022: uma análise à luz dos princípios fundamentais e da força normativa da constituição
Machado, Mônica Sapucaia
;
Souza, Tânia Geralda Lucas de
2023
A voz da mulher goiana na alego: a luta para se sobrepor aos sons do fogão, do trator e do gado
Machado, Mônica Sapucaia
;
Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
Busca facetada
Autor
1
Amaral, Ana Beatriz Nunes Paiva do
1
Andrade, Rafael Gusmão Rodrigues de
1
Crisóstomo, Flávia Silva Mendanha
1
Falaschi, Luciana Bomfim
1
Pamplona, Wagner Barbosa
.
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Assunto
1
Controle judicial
1
Democracia
1
Dignidade da pessoa humana
1
Direitos fundamentais
1
empresa estatal
.
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Data de Publicação
4
2021
2
2023
1
2022