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DISSERTAÇÃO_ RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integralConti, Thomas Victor; Nascimento, Renan Valmeida do
DISSERTACAO_MÁRIO JOSÉ LACERDA DE MELO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A aplicabilidade da lei geral de proteção de dados aos pequenos negóciosPereira, Flávio Henrique Unes; Melo, Mário José Lacerda de
DISSERTACAO_DIEGO RODRIGUES_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Políticas públicas de saneamento básico em meio à pandemia de covid-19: uma análise sobre a universalização dos serviços de água e esgoto como medida de enfrentamento à pandemia.Machado, Monica Sapucaia; Rodrigues, Diego
DISSSERTAÇÃO_ JOSÉ LEITE GUIMARÃES JUNIOR _ MESTRADO ACADÊMICO EM DIREITO.pdf.jpg2021Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes econômicos sociedade de risco e empresaNetto, Alamiro Velludo Salvador; Guimarães Junior, José Leite
DISSERTAÇÃO_ ALEXSANDRO CRUZ DE OLIVEIRA _MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A aplicação do instituto da recuperação judicial para associações com fins econômicos: estudo de caso da recuperação judicial do Instituto Cândido MendesTimm, Luciano Benneti; Oliveira, Alexsandro Cruz de
DISSERTAÇÃO_RODRIGO EVANGELISTA MUNHOZ_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Natureza das operações de licença de uso e de direito de licença de distribuição de software e impactos no imposto sobre a renda das pessoas jurídicasPereira, Flávio Henrique Unes; Munhoz, Rodrigo Evangelista
DISSERTAÇÃO_ PATRICIA QUEIROZ MADEIRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Corrupção privada uma análise do bem jurídico tutelado à luz da intervenção mínimaConti, Thomas Victor; Madeira, Patricia Queiroz
DISSERTAÇÃO_ CARLOS EDUARDO GONÇALVES BEZERRA_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de lhes atribuir responsabilidade civilDoneda, Danilo; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
DISSERTAÇÃO_ ANDRÉ DECHICHI GROSSI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021ITBI e progressividade fiscal: análise à luz dos princípios da capacidade contributiva e da igualdade tributáriaCortez, Rafael De Paulo Santos; Grossi, André Dechichi
DISSERTAÇÃO_ THALITA GARCIA DEMES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Educação ambiental: uma análise da percepção dos discentes acerca da disciplina Direito Ambiental no curso de direito da Universidade Estadual do Piauí em TeresinaAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Demes, Thalita Garcia

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