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Resultado 141-150 de 202.
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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2021O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciarCortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira
2023A tutela do direito ao esquecimento no ambiente digital: uma análise da jurisprudência dos Tribunais Superiores, à luz do direito fundamental à proteção de dadosKira, Beatriz; Araújo, Ana Luiza Vasconcellos Coelho de
2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
2021Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penalSalvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro
2023A liberdade de culto e de reunião e os protocolos sanitários de combate à pandemia do covid-19: Um Estudo de Caso à Luz da Proporcionalidade AlexyanaGoldfeld, Monique Sochaczewski; Henriques, Alexandre CHiconelli
2022Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônicoMarchi, Vanessa Morceli dos Anjos de
2023Vieses cognitivos e ruídos nos processos judiciais: uma abordagem interdisciplinarLordelo, João Paulo; Lisboa, Bruna Ammon
2020Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoaisDoneda, Danilo Cesar Maganhoto; Lemos, Carolina Carvalho
2022Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delitoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Alves, Carlos Eduardo Lapa Pinto
2021A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de atribuir-lhes responsabilidade civilDôneda, Danilo Cesar Maganhoto; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves