| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | Violação do dever de revelação e nulidade da sentença arbitral: uma questão de ordem pública | SILVEIRA, Ricardo Geraldo Rezende; GERSIONI, Arthur Vinícius |
 | 2023 | Análise dos efeitos da vigência da LGPD no Brasil quanto ao princípio da transparência entre websites brasileiros, avisos de cookies e dark patterns | Doneda, Danilo Cesar Maganhoto; Junquilho, Tainá Aguiar; Quadro, José Gustavo |
 | 2021 | O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressão | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg |
 | - | A “banalidade do mal” no cotidiano do direito uma análise sobre o punitivismo e uma reflexão sobre o estoicismo | Goldfeld, Monique Sochaczewski; Argento Neto, Rubens |
 | 2022 | Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negras | Aguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo |
 | 2023 | O ativismo político estatal nas instituições do Rio Grande do Sul | Cortez, Rafael de Paula Santos; Medeiros, Adriano da Veiga |
 | 2023 | Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - RO | Machado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha |
 | 2023 | Princípio da proibição do retrocesso, coeficiente de cálculo da pensão por morte e a reversão de cotas: análise sobre a constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 103/2019 | Abade, Denise Neves; Silva, José Carlos Batista da |
 | 2022 | A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensível | Unes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan |
 | 2021 | Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido? | Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira |
