| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2024 | A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade | Tavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Silva Neto, Manoel Gomes |
 | 2025 | A cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiro | Gontijo, Conrado Almeida Corrêa; Lemes, Ricardo Andrade |
 | 2022 | Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônico | Marchi, Vanessa Morceli dos Anjos de |
 | 2025 | A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militar | Netto, Alamiro Velludo Salvador; Lacerda, Alexandre |
 | 2024 | Candidaturas avulsas como expressão democrática da liberdade de associação | Pereira, Flávio Henrique Une; Rei, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Milhim, Thiago Martins |
 | 2022 | O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020 | Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz |
 | 2025 | Abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: paradigma de mutação (in)constitucional | Silva, Rafael Silveira e; Ferreira Júnior, José Rodrigues |
 | 2025 | Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341 | Cortez, Rafael; Freitas, Jeferson de Souza |
 | 2024 | A inclusão de critérios relativos à igualdade de gênero nas compras públicas do Sebrae São Paulo | Machado, Monica Sapucaia; Nicodemo, Jonas Eduardo |
 | 2025 | O exercício do mandato eletivo pelas candidaturas coletivas: análise dos principais desafios enfrentados através da experiência dos coletivos eleitos em 2022 | Castro, Paulo Alexandre Batista de; Maria Neto, Mayara Carlos |
