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DISSERTAÇÃO_BRUNO MOLINA MELES_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2022Controle judicial das cláusulas abusivas nos contratos de consumo:uma releitura do art. 51, inciso IV do CDC sob a perspectiva da análise econômica do direito nos contratos imobiliáriosConti, Thomas Victor; Meles, Bruno Molina
2025Eficiência das subseções judiciárias federais do estado da Bahia e Pernambuco (2020 – 2023)Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Antunes, Emanoel Silva
2025Dados pessoais sensíveis: rol exemplificativo ou taxativo? uma análise da categoria especial à luz da LGPDTavares, João Paulo Lordelo Guimarães; Gimenez, Carina Magda de Souza
2025A cegueira deliberada no ordenamento jurídico brasileiroGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Lemes, Ricardo Andrade
2024Representação política feminina e financiamento de candidaturas a luz da emenda constitucional n° 111/2021: uma análise da distribuição de recursos financeiros e sucesso eleitoral das mulheres candidatas à Câmara dos Deputados em 2022Machado, Monica Sapucaia; Tonucci, Déborah Cristina Gomes
DISSERTAÇÃO_DANIELLA MOURA PALHA COSTA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2023Responsabilidade extracontratual do estado: estudo de caso sobre as rebeliões no presídio “Urso Branco” - ROMachado, Monica Sapucaia; Costa, Daniella Moura Palha
2025A lavratura do termo circunstanciado de ocorrência pela polícia militarNetto, Alamiro Velludo Salvador; Lacerda, Alexandre
2025A jurisprudência de crise e a jurisdição eleitoral: uma análise das medidas para promover a participação política da população negraRafael Silveira e, Silva; Leite, Cassio Prudente Vieira
2025Judicialização da política na pandemia: o julgamento da ADI 6341Cortez, Rafael; Freitas, Jeferson de Souza
2025Governança da Inteligência Artificial na saúde: analisando os desafios éticos, regulatórios, jurídicos e legislativos à luz do PL nº 2.338/2023.Pereira, Flávio Henrique Unes; Veríssimo Junior, Adalberto Fraga