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DISSERTAÇÃO_ GUILHERME HANSEN CIRILO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Os impactos da Emenda Constitucional n.º 97 quanto à fragmentação e à representatividade partidária: uma análise da Região Metropolitana de Campinas/SPLopez, Felix Garcia; Cirilo, Guilherme Hansen
DISSERTAÇÃO_ MAURÍCIO LORENA COELHO DA SILVA _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Uma análise sobre os limites da atuação da Advocacia Pública em juízo: democracia, direitos fundamentais e interesse públicoMachado, Monica Sapucaia; Silva, Maurício Lorena Coelho da
DISSERTAÇÃO_ JOSÉ VALMI BRITO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O uso de dados pessoais pelo setor público e as administrações tributárias no contexto da LGPDPereira, Flávio Henrique Unes; Brito, José Valmi
DISSERTAÇÃO_ KARINA BROZE NAIMEG GROSSI_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressãoCastro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg
DISSERTAÇÃO_ NELSON RICARDO CASALLEIRO _MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Sistema de saúde privado na Constituição de 1988: uma análise crítica da jurisprudência dos Tribunais Superiores à luz da teoria liberal de Frederik HayekCortez, Rafael de Paula Santos; Casalleiro, Nelson Ricardo
DISSERTAÇÃO_ REGINA IKEZAKI_MESTRADO EM DIREITO, JUSTIÇA E DESENVOLVIMENTO.pdf.jpg2021Sweatshop como local de produção - de roupas a direitos humanos com logomarcaMachado, Mônica Sapucaia; Ikezaki, Regina
DISSERTACAO_ANA PAULA SIMÕES CAMARGO_MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021Litígios estruturais: a solução dialogadaCortez, Rafael de Paula Santos; Camargo, Ana Paula Simões
DISSERTAÇÃO_CLARISSA PIRES DA SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragensAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Silva, Clarissa Pires da
DISSERTACAO_PARCIAL_NICHOLAS PEREIRA DE MELLO MOURÃO_MESTRADO EM DIREITO_2021.pdf.jpg2021A corrupção e os crimes comuns conexos aos delitos eleitorais no estado brasileiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Mourão, Nicholas Pereira de Mello
DISSERTAÇÃO_ MARIZE DAMASCENO MORAES _MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021O alcance da imunidade tributária recíproca às estatais que prestam serviços públicos e atuam em regime de concorrência à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal FederalFuck, Luciano Felício; Moraes, Marize Damasceno

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