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DISSERTAÇÃO_ RENAN VALMEIDA DO NASCIMENTO_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021Análise da medida socioeducativa de internação sob enfoque do princípio da proteção integralLopez Júnior, Felix Garcia; Nascimento, Renan Valmeida do
2021O combate às fake news e ao discurso de ódio no inquérito do STF nº 4.781/DF: análise na perspectiva do direito fundamental à liberdade de expressãoCastro, Paulo Alexandre Batista de; Grossi, Karina Broze Naimeg
2021Gerenciamento de conflitos previdenciários repetitivos na justiça multiportas análise dos benefícios por incapacidadeSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Demo, Roberto Luis Luchi
2021Formalidades do procedimento licitatório: a função da tutela penal diante de irregularidadesSalvador Netto, Alamiro Velludo; Berlandi, David Luiz Pereira
2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
2021O advogado como compliance officer: o conflito ético entre o sigilo profissional e o dever de denunciarCortez, Rafael de Paula Santos; Iacona, Gláucia Aparecida Ferreira
2021Política criminal de combate à lavagem de dinheiro, compartilhamento de dados sigilosos e a reserva de jurisdição: o compartilhamento de informações sigilosas, sem intermediação do poder judiciário, e o reflexo na política criminal de combate à lavagem de dinheiroSalvador Neto, Alamiro Velludo; Correa, Fabio Rogerio
2021Uso de informações armazenadas em meio digital no processo penalSalvador Netto, Alamiro; Féres, Rodrigo Pinheiro
2021A personificação dos entes dotados de inteligência artificial como possibilidade de atribuir-lhes responsabilidade civilDôneda, Danilo Cesar Maganhoto; Bezerra, Carlos Eduardo Gonçalves
2021Adesão facultativa do produtor rural ao regime jurídico empresarial: deferência (ainda) necessária ou favorecimento indevido?Timm, Luciano Benetti; Queiroz, Diwey Starnly Ferreira

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