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DISSERTAÇÃO_VAGNO NUNES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2022A percepção de risco dos servidores públicos envolvidos no planejamento e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços terceirizados em relação a preocupação e proteção da privacidadeCortez, Rafael de Paula Santos; Oliveira, Vagno Nunes de
2022Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GOSochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
2022Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônicoMarchi, Vanessa Morceli dos Anjos de
2022Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delitoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Alves, Carlos Eduardo Lapa Pinto
2022O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz
2022Autonomia jurídica do dano socialSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de
2022Desenlace potestativo contribuições sob uma perspectiva das mulheres nas relações interpessoaisMachado, Monica Sapucaia; Takahashi, Vinicius
Dissertação_ELAINE CRISTINE ZORDAN KELLER_Mestrado_2022.pdf.jpg2022A tutela da identidade de gênero na LGPD: uma análise na perspectiva de dado sensívelUnes, Flávio; Keller, Elaine Cristine Zordan
DISSERTACAO_ LORENA DE FÁTIMA SOUSA ARAÚJO NARCIZO_MESTRADO_2022.pdf.jpg2022Direito tributário e desigualdades de gênero e raça: uma análise sobre a regressividade da tributação sobre o consumo e seu impacto na vida das mulheres negrasAguiar, Tatiana Cristina Leite de; Narcizo, Lorena de Fátima Sousa Araújo