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REPOSITORIO_GILEADE PEREIRA SOUZA MAIA_MESTRADO DIR_2022.pdf.jpg2022A mediação restaurativa e a violência doméstica: desafios para a efetiva proteção da vítimaAbade, Denise Neves; Maia, Gileade Pereira Souza
DISSERTAÇÃO_VAGNO NUNES DE OLIVEIRA.pdf.jpg2022A percepção de risco dos servidores públicos envolvidos no planejamento e acompanhamento dos contratos de prestação de serviços terceirizados em relação a preocupação e proteção da privacidadeCortez, Rafael de Paula Santos; Oliveira, Vagno Nunes de
Dissertação_AUGUSTO JORGE SIQUEIRA ELIAS_Mestrado em Direito.pdf.jpg2022Crises, direito e macroeconomia : uma análise da capacidade do direito brasileiro no combate às crises econômico-financeirasConti, Thomas Victor; Elias, Augusto Jorge Siqueira
Dissertação_MAURÍCIO DA SILVA LOPES FILHO_Mestrado_2022.pdf.jpg2022O CEJUSC Fundiário como instrumento de concretização da consensualidade e cooperatividade no âmbito da regularização fundiária urbanaSilva, Rafael Silveira e; Lopes Filho, Maurício da Silva
2022Competência legiferante sobre a educação: uma análise sobre os conflitos legislativos à luz da decisão da suprema corte na ADPF 457/GOSochaczewski, Monique; Rocha, Ana Paula Blazute
2022Segurança jurídica contratual em face da pandemia covid-19: análise dos elementos contratuais em ambiente de tensão e instabilidadeSilva, Rafael Silveira e; Pedroso, Kaio César
2022Validade das citações judiciais realizadas por aplicativos de mensagens de pessoas não cadastradas no domicílio judicial eletrônicoMarchi, Vanessa Morceli dos Anjos de
2022Acordo de não persecução penal: um estudo sobre o controverso requisito da necessidade de confissão formal e circunstanciada do delitoGontijo, Conrado Almeida Corrêa; Alves, Carlos Eduardo Lapa Pinto
2022O financiamento do devedor durante a recuperação judicial sob a ótica da função social da empresa: estudo empírico sobre o impacto das inovações introduzidas pela Lei n. 14.112/2020Pereira, Flávio Henrique Unes; Ferrante, Fabio Caparroz
2022Autonomia jurídica do dano socialSilveira, Ricardo Geraldo Rezende; Pádua, Felipe Bizinoto Soares de