Cláusulas pétreas e constituições estaduais

Silveira, André Luiz Souza da

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.advisor	Branco, Paulo Gustavo Gonet	-
dc.contributor.author	Silveira, André Luiz Souza da	-
dc.date.accessioned	2021-02-10T18:11:59Z	-
dc.date.available	2021-02-10T18:11:59Z	-
dc.date.issued	2021-02	-
dc.date.submitted	2019-06	-
dc.identifier.citation	SILVEIRA, André Luiz Souza da. Cláusulas pétreas e constituições estaduais. 2019. 100 f. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Brasília, 2020.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/2860	-
dc.description.abstract	Esta dissertação analisa a compatibilidade teórica das cláusulas pétreas com as Constituições Estaduais. Estuda-se o Poder Constituinte Originário e ambas as espécies de Poder Constituinte Derivado, delimitando-se seus conceitos, características e principais aspectos. Abordam-se os limites materiais ao Poder Constituinte de Reforma, descrevendo-se as principais correntes doutrinárias, suas espécies e a teoria de Carl Schmitt relacionada. Analisam-se as Constituições dos Estados-membros brasileiros e a jurisprudência a fim de identificar o tratamento dado para as cláusulas pétreas no âmbito estadual.	pt_BR
dc.language.iso	por	pt_BR
dc.publisher	IDP/EAB	pt_BR
dc.rights	Open Access	pt_BR
dc.subject	Direito Constitucional	pt_BR
dc.subject	Poder Constituinte	pt_BR
dc.subject	Cláusulas pétreas	pt_BR
dc.subject	Federação	pt_BR
dc.subject	Estados-membros	pt_BR
dc.title	Cláusulas pétreas e constituições estaduais	pt_BR
dc.type	Tese de mestrado	pt_BR
dc.location.country	BRA	pt_BR
Aparece nas coleções:	Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional

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Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
Dissertação_ ANDRÉ LUIZ SOUZA DA SILVEIRA _MESTRADO EM DIREITO_2019.pdf		735.78 kB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

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