PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
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Alternância no poder e maturidade democrática: elementos jurídicos e políticos que incrementam a qualidade ...
Este trabalho tem como tema o governo de características democráticas e a forma como os variados meios de requisição de incumbentes afetam o desempenho das instituições estatais. Assumindo que a possibilidade de contestação e da disputa periódica pelo poder em eleições livres e justas é um dos pressupostos mínimos para a qualificação de nações dentro do modelo democrático, examinou-se o...
Este trabalho tem como tema o governo de características democráticas e a forma como os variados meios de requisição de incumbentes afetam o desempenho das instituições estatais. Assumindo que a possibilidade de contestação e da disputa periódica pelo poder em eleições livres e justas é um dos pressupostos mínimos para a qualificação de nações dentro do modelo democrático, examinou-se o...
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Extrafiscalidade ambiental: análise doutrinária e legislativa do iptu verde a partir da criação do programa...
Os estímulos monetários e dispositivos fiscais representam ferramentas de política econômica efetivas, utilizadas para orientar comportamentos individuais visando o interesse comum. No âmbito da edificação, a implementação de estratégias de desenvolvimento ecológico acarreta um incremento nos custos iniciais, o que pode servir como um fator de desincentivo. Portanto, é essencial que as ...
Os estímulos monetários e dispositivos fiscais representam ferramentas de política econômica efetivas, utilizadas para orientar comportamentos individuais visando o interesse comum. No âmbito da edificação, a implementação de estratégias de desenvolvimento ecológico acarreta um incremento nos custos iniciais, o que pode servir como um fator de desincentivo. Portanto, é essencial que as ...
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Direitos humanos antigênero: a revisão da racionalidade dos direitos humanos pelo governo Bolsonaro nas pol...
Este trabalho investiga como se deu a consolidação da racionalidade jurídica conservadora sobre direitos humanos nas políticas e ações para população LGBTI+ no Governo Bolsonaro no período compreendido entre 2019 e 2022. Um dos objetivos da pesquisa é analisar como se deu a consolidação da racionalidade jurídica antigênero na produção destas políticas públicas a partir da utilização da ...
Este trabalho investiga como se deu a consolidação da racionalidade jurídica conservadora sobre direitos humanos nas políticas e ações para população LGBTI+ no Governo Bolsonaro no período compreendido entre 2019 e 2022. Um dos objetivos da pesquisa é analisar como se deu a consolidação da racionalidade jurídica antigênero na produção destas políticas públicas a partir da utilização da ...
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A proporcionalidade da obrigação alimentar na multiparentalidade
Os efeitos da multiparentalidade são objeto de debates e controvérsias na sociedade e no meio jurídico, os quais ficaram ainda mais em evidência após o julgamento do RE 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal. Em referido julgamento, ao se reconhecer a possibilidade da dupla paternidade com base no “princípio da felicidade”, as amplas repercussões do precedente não foram amplamente e...
Os efeitos da multiparentalidade são objeto de debates e controvérsias na sociedade e no meio jurídico, os quais ficaram ainda mais em evidência após o julgamento do RE 898.060/SC pelo Supremo Tribunal Federal. Em referido julgamento, ao se reconhecer a possibilidade da dupla paternidade com base no “princípio da felicidade”, as amplas repercussões do precedente não foram amplamente e...
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Direito fundamental de nacionalidade: reflexões acerca da múltipla nacionalidade
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, garante o direito à nacionalidade a todos aqueles que nascem no território nacional. Este é um dos princípios fundamentais do direito à nacionalidade, o princípio jus soli, em que a nacionalidade é adquirida por via territorial. A Carta Magna também estabelece outros critérios para aquisição da nacionalidade brasileira, como o jus sangui...
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 12, garante o direito à nacionalidade a todos aqueles que nascem no território nacional. Este é um dos princípios fundamentais do direito à nacionalidade, o princípio jus soli, em que a nacionalidade é adquirida por via territorial. A Carta Magna também estabelece outros critérios para aquisição da nacionalidade brasileira, como o jus sangui...
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Fidelidade partidária: análise crítica dos discursos decorrente das oscilações nas posições decisórias do ...
Este estudo investiga a dinâmica da fidelidade partidária no contexto político-partidário brasileiro, com foco nas migrações partidárias de políticos eleitos e suas consequências legais e constitucionais. A problemática central explora a legitimidade da ausência de aplicação do dever de fidelidade partidária aos eleitos pelo sistema majoritário, que permite a mudança de partido sem a pe...
Este estudo investiga a dinâmica da fidelidade partidária no contexto político-partidário brasileiro, com foco nas migrações partidárias de políticos eleitos e suas consequências legais e constitucionais. A problemática central explora a legitimidade da ausência de aplicação do dever de fidelidade partidária aos eleitos pelo sistema majoritário, que permite a mudança de partido sem a pe...
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Autolavagem: questões sobre a sua conformidade com o direito penal brasileiro
O presente trabalho tem como tema a autolavagem, de modo que o seu objetivo central é o estudo das questões relativas à sua conformação com o direito penal brasileiro. Como problema de pesquisa, esta dissertação buscará responder a esta pergunta: a imputação penal da autolavagem está em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro? O presente estudo será orientado por pesquisa bibl...
O presente trabalho tem como tema a autolavagem, de modo que o seu objetivo central é o estudo das questões relativas à sua conformação com o direito penal brasileiro. Como problema de pesquisa, esta dissertação buscará responder a esta pergunta: a imputação penal da autolavagem está em conformidade com o ordenamento jurídico brasileiro? O presente estudo será orientado por pesquisa bibl...
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A atuação estatal como agente econômico: impactos e implicações no contexto do Programa Nacional de De...
Este estudo examina o papel do Estado brasileiro como agente econômico, com ênfase no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciado na década de 1990. Analisa-se a relação entre a atuação estatal na economia e os limites constitucionais, destacando o papel das empresas públicas e sociedades de economia mista. Historicamente, a presença estatal na economia brasileira foi marcante, ...
Este estudo examina o papel do Estado brasileiro como agente econômico, com ênfase no Programa Nacional de Desestatização (PND), iniciado na década de 1990. Analisa-se a relação entre a atuação estatal na economia e os limites constitucionais, destacando o papel das empresas públicas e sociedades de economia mista. Historicamente, a presença estatal na economia brasileira foi marcante, ...
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A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos...
FERREIRA, Camila Borges Da Silva. A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada. 2023. 118 f. Dissertação (Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2024.
FERREIRA, Camila Borges Da Silva. A assistência social e a situação dos estrangeiros residentes no brasil: uma análise jurídica dos parâmetros para a concessão do benefício de prestação continuada. 2023. 118 f. Dissertação (Especialização em Direito Constitucional) - Instituto Brasiliense de Direito Público, Brasília, 2024.
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O acordo de não persecução penal para crimes militares impróprios e por equiparação: aspectos legais&...
Esse trabalho de pesquisa versa sobre o acordo de não persecução penal (ANPP) previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal e sua aplicação para crimes impropriamente militares e militares por equiparação, no âmbito da Justiça Militar da União. O problema da pesquisa pode ser resumido na seguinte pergunta: sob que circunstâncias um delito de natureza militar, cometido em tempo de pa...
Esse trabalho de pesquisa versa sobre o acordo de não persecução penal (ANPP) previsto no art. 28-A do Código de Processo Penal e sua aplicação para crimes impropriamente militares e militares por equiparação, no âmbito da Justiça Militar da União. O problema da pesquisa pode ser resumido na seguinte pergunta: sob que circunstâncias um delito de natureza militar, cometido em tempo de pa...
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Homeschooling no constitucionalismo brasileiro: decisão do STF RE 888815
O homeschooling é um modelo de ensino à moda domiciliar, no qual os pais têm domínio sobre o processo. Trata-se de um método conhecido no mundo, mas que não possui validação legal no Brasil, por isso a importância de analisar quais posicionamentos jurídicos o impossibilitam no Brasil, detalhando as motivações da inviabilidade desse modo de ensinar. Ao todo, já são mais de 60 países que ...
O homeschooling é um modelo de ensino à moda domiciliar, no qual os pais têm domínio sobre o processo. Trata-se de um método conhecido no mundo, mas que não possui validação legal no Brasil, por isso a importância de analisar quais posicionamentos jurídicos o impossibilitam no Brasil, detalhando as motivações da inviabilidade desse modo de ensinar. Ao todo, já são mais de 60 países que ...
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Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise...
Os debates acerca da concretização de direitos fundamentais atravessam gerações, sem que o Estado se revele plenamente capaz de satisfazer as demandas que deles se originam. No âmbito dos sistemas penal e penitenciário, a questão se converte em debate ainda mais complexo. É nesse contexto que a efetividade das políticas públicas relacionadas à concretização de direitos fundamentais dos r...
Os debates acerca da concretização de direitos fundamentais atravessam gerações, sem que o Estado se revele plenamente capaz de satisfazer as demandas que deles se originam. No âmbito dos sistemas penal e penitenciário, a questão se converte em debate ainda mais complexo. É nesse contexto que a efetividade das políticas públicas relacionadas à concretização de direitos fundamentais dos r...
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Virtudes pessoais essenciais à efetivação da dignidade humana
A presente tese tem por finalidade o estudo das virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana. Para cumprir tal caminho, a pesquisa se voltou ao manancial do conceito de dignidade da pessoa humana, qual seja, a antiguidade clássica, de modo a construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa de tal conceit...
A presente tese tem por finalidade o estudo das virtudes essenciais tidas como vetores auxiliares e axiológicos para o alcance pleno da dignidade da pessoa humana. Para cumprir tal caminho, a pesquisa se voltou ao manancial do conceito de dignidade da pessoa humana, qual seja, a antiguidade clássica, de modo a construir um exame histórico que dialogue com a evolução normativa de tal conceit...
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Inovação, governança e tecnologia no poder judiciário análise das políticas públicas da justiça digital à...
O presente trabalho analisa criticamente o fenômeno recente da Justiça Digital no Brasil, oriundo da inovação, governança e novas tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao Poder Judiciário. No âmbito da governança, destaca-se a formulação de políticas públicas judiciárias para atingir, de maneira mais efetiva, as expectativas do cidadão, agregando valor público ao serviço jud...
O presente trabalho analisa criticamente o fenômeno recente da Justiça Digital no Brasil, oriundo da inovação, governança e novas tecnologias de informação e comunicação aplicadas ao Poder Judiciário. No âmbito da governança, destaca-se a formulação de políticas públicas judiciárias para atingir, de maneira mais efetiva, as expectativas do cidadão, agregando valor público ao serviço jud...
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Análise dos limites epistêmicos do depoimento policial no processo penal
O presente trabalho tem por objetivo analisar a produção dos testemunhos policiais nos processos penais. Para tanto, se faz necessário compreender como é a formação destes agentes estatais, a valoração do seu depoimento na tomada de decisão frente ao livre convencimento motivado e os limites epistêmicos inerentes a esse meio probatório para não resvalar na tarifação probatória. A proble...
O presente trabalho tem por objetivo analisar a produção dos testemunhos policiais nos processos penais. Para tanto, se faz necessário compreender como é a formação destes agentes estatais, a valoração do seu depoimento na tomada de decisão frente ao livre convencimento motivado e os limites epistêmicos inerentes a esse meio probatório para não resvalar na tarifação probatória. A proble...
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Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à...
O presente trabalho trata, essencialmente, das novas perspectivas de acesso à justiça que se consolidaram nos últimos anos a partir de importantes alterações nas legislações brasileiras. A tese buscou problematizar, inicialmente, como os novos mecanismos de uniformização de jurisprudência positivados no CPC/15, especificamente, o IRDR, podem auxiliar na ampliação do acesso à justiça no ...
O presente trabalho trata, essencialmente, das novas perspectivas de acesso à justiça que se consolidaram nos últimos anos a partir de importantes alterações nas legislações brasileiras. A tese buscou problematizar, inicialmente, como os novos mecanismos de uniformização de jurisprudência positivados no CPC/15, especificamente, o IRDR, podem auxiliar na ampliação do acesso à justiça no ...
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Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentes
Trata-se de Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito Constitucional. A metodologia empregada foi baseada no método dedutivo, partindo de uma revisão bibliográfica com o estudo da doutrina nacional e estrangeira, jurisprudência e legislação sobre o tema. A rec...
Trata-se de Tese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito Constitucional do IDP, como requisito parcial para obtenção do título de Doutor em Direito Constitucional. A metodologia empregada foi baseada no método dedutivo, partindo de uma revisão bibliográfica com o estudo da doutrina nacional e estrangeira, jurisprudência e legislação sobre o tema. A rec...
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Os incentivos fiscais federais como ferramenta para mitigação dos efeitos da robotização nas montadoras de&...
As montadoras de veículos foram atraídas para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, no final da década de 1990, por incentivos fiscais federais criados pelas Leis nos 9.440/97 e 9.826/99, que têm como objetivo principal a redução das desigualdades regionais, com a instalação de novas indústrias e, desse modo, propiciar a geração de empregos locais – sejam diretos ou ind...
As montadoras de veículos foram atraídas para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, no final da década de 1990, por incentivos fiscais federais criados pelas Leis nos 9.440/97 e 9.826/99, que têm como objetivo principal a redução das desigualdades regionais, com a instalação de novas indústrias e, desse modo, propiciar a geração de empregos locais – sejam diretos ou ind...
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Quem vigia os vigilantes? análise da aplicabilidade do modelo de autorregulação regulada sobre a moderação&...
A presente dissertação de mestrado tem como objeto o estudo a respeito da moderação de conteúdo realizada pelas redes sociais sobre as publicações disponibilizadas por seus usuários. Dentro desse escopo, discute-se a possibilidade dos Estados regularem as plataformas digitais com a finalidade de moldar os comportamentos no ciberespaço, seja para impedir que as big techs atuem de maneira ...
A presente dissertação de mestrado tem como objeto o estudo a respeito da moderação de conteúdo realizada pelas redes sociais sobre as publicações disponibilizadas por seus usuários. Dentro desse escopo, discute-se a possibilidade dos Estados regularem as plataformas digitais com a finalidade de moldar os comportamentos no ciberespaço, seja para impedir que as big techs atuem de maneira ...
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Novas políticas públicas para a expansão da acessibilidade da telecomunicação no Brasil: ferramentas normativas&...
Este trabalho é resultante de uma pesquisa de caráter exploratório e bibliográfico, desenvolvida junto aos acervos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Agência Nacional de Telecomunicações com enfoque nos limites e nas possibilidades dos serviços de telecomunicação, que são fornecidos à população brasileira. Partiu-se do seguinte pressuposto: as áreas isoladas geografic...
Este trabalho é resultante de uma pesquisa de caráter exploratório e bibliográfico, desenvolvida junto aos acervos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e da Agência Nacional de Telecomunicações com enfoque nos limites e nas possibilidades dos serviços de telecomunicação, que são fornecidos à população brasileira. Partiu-se do seguinte pressuposto: as áreas isoladas geografic...
Coleções desta comunidade
Mestrado Profissional em Direito Econômico e Desenvolvimento - Brasília [135]
O Mestrado Profissional em Direito do IDP é um curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, aprovado e recomendado pela CAPES, estruturado com foco na relação entre teoria e prática. Ao longo do curso, os problemas jurídicos contemporâneos são investigados pondo em perspectiva a experiência profissional e com ênfase em uma metodologia baseada em estudos de casos, o que articula o conhecimento teórico à prática.
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