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Navegando "Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional" por Título

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Tese_BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiroCôrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero
Tese_GRAZIELA LODI_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Acesso à justiça via serventias extrajudiciais uma alternativa economicamente viável à judicializaçãoWambier, Luiz Rodrigues; Lodi, Graziela
Dissertação_ALEXIS MENDONÇA CAVICHINI TEIXEIRA DE SIQUEIRA_Mestrado_2023.pdf.jpg2023Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucionalGomes, Rodrigo Portela; Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
TESE_SHELLY BORGES DE SOUZA_DOU. DIR. CONST._2024.pdf.jpg2025A ampliação da tutela do direito ao nome no âmbito registral: uma análise a partir da construção da identidade familiar em situações de multiparentalidade sob a perspectiva Civil-ConstitucionalSilveira, Marilda de Paula; Souza, Shelly Borges de
Tese_FLÁVIA GOMES CORDEIRO_Doutorado em Direito Costitucional.pdf.jpg2024Análise da accountability do Ministério Público Brasileiro: a garantia do direito fundamental à educação básica e a pandemia da Covid-19Robl Filho, Ilton Norberto; Cordeiro, Flávia Gomes
TESE_LARISSA PRADO SANTANA_DOUTORADO ACADÊMICO EM DIREITO CONSTITUCIONAL_2023.pdf.jpg2023Análise do conflito entre as normas que regulamentam a atividade notarial e registral e a fragilidade da segurança jurídicaSilva, Rafael Silveira e; Santana, Larissa Prado
JORDANA MARIA FERREIRA DE LIMA_TESE.pdf.jpg2022O aprimoramento do ingresso no judiciário estadual pelo CNJ: reconstrução constitucional?Abboud, Georges; Lima, Jordana Maria Ferreira de
TESE_ANTONIO MARCOS GAVAZZONI_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos
TESE_ANDERSON PREZIA FRANCO_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no brasil: desafios e propostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
Tese_ANDERSON PREZIA FRANCO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
Tese_PAULO AUGUSTO MOREIRA LIMA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Armazenamento de dados digitais pessoais na investigação criminal e no processo penal: limitação ao indisponível devido ao processo penal informação e publicidadeRobl Filho, Ilton Norberto; Lima, Paulo Augusto Moreira
Tese_Ivanir Alves Dias Parizotto_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A assistência social em juízo: a Judicialização do Benefício De Prestação Continuada (BPC) no contexto brasileiroAlves, Clara da Mota Santos Pimenta; Parizotto, Ivanir Alves Dias
Doutorado_DAMÁSIO ALVES LINHARES NETO_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A atuação do supremo tribunal federal frente à desigualdade social no Brasil: uma análise à luz das decisões associadas ao objetivo de desenvolvimento sustentável de redução das desigualdades da Organização das Nações Unidas (ONU)Garcia, Luciana Silva; Linhares Neto, Damásio Alves
Tese_MANOEL VERIDIANO FUKUARA REBELLO PINHO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Audiência de custódia no Brasil sob a perspectiva da observância das garantias processuais penais e sua finalidade de defesa dos direitos humanosFerreira, Carolina Costa; Pinho, Manoel Veridiano Fukuara Rebello
TESE_RAPHAEL SODRE CITTADINO_DOU. ACA. DIR. CONST._2025.pdf.jpg2025Autoconteção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos de poder legislativo no Brasil (1980-2023)Cavalcante Filho, João Trindade; Cittadino, Raphael Sodré
2026Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no BrasilFilho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré
Tese_JOSE PAES DE SANTANA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2024Avaliação de impacto legislativo na flexibilização de direitos trabalhistas: o caso da reforma trabalhista a partir do PL 6787/16Gomes, Rodrigo Portela; Santana, José Paes de
Tese_BRUNO MARTINS TORCHIA_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024A cadeia de custódia de provas digitais penais nas investigações internasVasconcellos, Vinícius Gomes de; Torchia, Bruno Martins
2024Compartilhamento de bens públicos: uma análise da governança dos postesFernandes, Victor Oliveira; Lopes, Alexandre Rosa
Tese_RENAN ALBERNAZ DE SOUZA_Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional.pdf.jpg2025A compatibilidade constitucional do semipresidencialismo e seu potencial para a estabilização política do BrasilCorreia, Atalá; Souza, Renan Albernaz de
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