Página de Busca




Resultado 131-140 de 142.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
TESE_TERESA HELENA BARROS SALES_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Pela construção de uma política pública judiciária a partir da necessidade de ampliação do acesso à justiça: uma análise dos incidentes de resolução de demandas repetitivas nos tribunais de justiça de médio porteGarcia, Luciana Silva; Sales, Teresa Helena Barros
Tese_WALESKA MALVINA PIOVAN MARTINAZZO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023O trabalhador e a proteção de dados para o combate à discriminação digital nas relações de trabalho: um estudo de caso a partir de julgado do TRT da 18ª RegiãoFreitas, Felipe da Silva; Martinazzo, Waleska Malvina Piovan
Tese_Paula Mendonça_Doutorado em Direto 2024.pdf.jpg2024Pensando andragogicamente a graduação jurídica brasileira:um olhar sob a relação professor aluno em prol do desenvolvimento de uma “vocação humanista” e crítica nos juristasRobl Filho, Ilton Norberto; Mendonça, Paula
Tese_EDSON BARBOSA DE MIRANDA NETT_Doutorado acadêmico em direito (1).pdf.jpg2024A reforma constitucional e seu papel na compreensão das fronteiras entre o neoconstitucionalismo e a democraciaCirne, Mariana Barbosa; Netto, Edson Barbosa de Miranda
TESE_ANA BEATRIZ BRUSCO_DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Uma trajetória virtuosa para o direito à saúde: interpretando institucionalmente os princípios do SUSBranco, Paulo Gustavo Gonet; Brusco, Ana Betariz
TESE_ JORGE LUIZ DE MOURA GURGEL DO AMARAL_DOU. DIR. CONST. _2025.pdf.jpg2025Linguagem simples no judiciário brasileiro: uma iniciativa em favor da cidadania resgatando a vocação dos juizados especiaisAbboud, Georges; Amaral, Jorge Luiz de Moura Gurgel do
Tese_DIOGO SEIXAS CONDURU_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O uso do template na Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal como ferramenta de aperfeiçoamento entre a racionalização das deliberações e o processamento de dados para a linguagem informacional.Mendes, Gilmar Ferreira; Conduru, Diogo Seixas
TESE_JOSÉ ELIAS GABRIEL NETO_DOUT DIR_2024.pdf.jpg2025Da legalidade à criatividade: a superação da vedação do non liquet pela phronesis gadamerianaViana, Ulisses Schwarz; Gabriel Neto, José Elias
Tese_RENATO DA COSTA LINO DE GÓES BARROS_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2024O princípio da publicidade e a definição de parâmetros gerais de restrição de acesso a dados pessoais em processos judiciais eletrônicos para proteção de dadosRosenvald, Nelson; Barros, Renato da Costa Lino de Góes
2026Autocontenção no Supremo Tribunal Federal: atos interna corporis e controle jurisdicional de atos do Poder Legislativo no BrasilFilho, João Trindade Cavalcante; Cittadino, Raphael Sodré