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Alexander Fabiano Ribeiro Santos.pdf.jpg2024Jurisprudência política em tempos de crise democrática: Tribunal Constitucional Brasileiro entre manifestações de 2013 à invasão dos Três poderes em 2023Bachur, João Paulo; Santos, Alexander Fabiano Ribeiro
TESE_ANTONIO MARCOS GAVAZZONI_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Arbitragem e reclamação constitucional: compreensão da aderência estrita a partir da integridadeAbboud, Georges; Gavazzoni, Antônio Marcos
TESE_RAFAEL SEIXAS SANTOS_DOUTORADO EM DIREITO.pdf.jpg2024Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciáriaMendes, Gilmar Ferreira; Santos, Rafael Seixas
Tese_ANDERSON PREZIA FRANCO_Doutorado_2023.pdf.jpg2023Arbitragem tributária no Brasil: Desafios e PropostasCôrtes, Osmar Mendes Paixão; Franco, Anderson Prezia
Tese_BERTO IGOR CABALLERO CUELLAR_Doutorado em Direito Constitucional.pdf.jpg2025Acesso à justiça e inteligência artificial: realidade e perspectivas no Poder Judiciário brasileiroCôrtes, Osmar Paixão; Cuellar, Berto Igor Caballero
TESE_ANDRÉ MIRZA MADURO_DOUT_2024.pdf.jpg2025Defesa penal cooperativa: uma contradição em termos?Ferreira, Carolina Costa; Maduro, André Mirza
TESE_JULIO FIRMINO DA ROCHA FILHO_DOUTDIR_2025.pdf.jpg2025Democracia e financiamento público das campanhas eleitorais: observância dos preceitos constitucionais da democracia representativa, pluralidade e igualdade na distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de CampanhaCavalcante Filho, João Trindade; Rocha Filho, Júlio Firmino
TESE_Versão_Parcial_GADELHA_DOUT DIR 2024.pdf.jpg2024O Processo Administrativo Disciplinar Federal em busca de seu julgador naturalSousa Filho, Ademar Borges de; Gadelha, José Júlio
TESE_ RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA_DOUTORADO EM DIREITO_2023.pdf.jpg2023Mecanismos de Distinguishing no Direito brasileiro: Uma proposta de modelo para aplicação e afastamento dos precedentes judiciaisQuintas, Fábio Lima; Silva, Rafael Santos de Barros
DOUTORADO_JOÃO PAULO SALES DELMONDES_DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2024Reclamação: premissas para a sua utilização como controle de precedentesWambier, Luiz Rodrigues; Delmondes, João Paulo Sales