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TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2022A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar
TESE_CLEOPAS ISAÍAS SANTOS_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Justa causa para a investigação criminal: fundamentos e limites constitucionais da investigação policial no BrasilVasconcellos, Vinícius Gomes de; Santos, Cleopas Isaías
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
TESE_THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA.pdf.jpg2022O estado de (in)seguridade social no Brasil: do necessário resgate da proteção contra os riscos sociais para uma seguridade 4.0Bachur, João Paulo; Zuba, Thais Maria Riedel de Resende
Tese_VANESSA REICHERT_Doutorado em Direito_2022.pdf.jpg2022O perfil da judicialização da saúde no estado do Rio Grande do Sul e os limites de uma intervenção judicial legítima : estudo de caso acerca das decisões judiciais que determinam sequestro de verbas públicas em valores acima de duzentos mil reais no ano de 2019Abboud, Georges; Reichert, Vanessa
TESE_BRUNO RIBEIRO MARQUES_DOUTORADO DIR_2022.pdf.jpg2022Processo civil de contas, para além da subsidiariedade do CPC o erário contra seus contratados administrados e jurisdicionadosWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Bruno Ribeiro
DISSERTAÇÃO_MARCIELY FERREIRA DE PAULA_MESTRADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2022(IN)aplicabilidade do princípio da intranscendência pelo Supremo Tribunal Federal à luz da tomada de contas de especialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Paula, Marciely Ferreira de

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