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TESE_JOÃO RAFAEL DE OLIVEIRA_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022O Habeas Corpus como instrumento formador de precedente vinculante: proposta de aprimoramento à sistemática do habeas corpus em Tribunais SuperioresVasconcellos, Vinicius Gomes de; Oliveira, João Rafael de
DISSERTACAO_ANAMARIA PRATES BARROSO _PARCIAL.pdf.jpg2022A racialização do processo penal como forma de enfrentamento do racismo nas práticas processuais penais: por um processo penal não racistaFerreira, Carolina Costa; Barroso, Anamaria Prates
TESE_GRYECOS ATTOM VALENTE LOUREIRO.pdf.jpg2022O judiciário consultivo como correção de uma anomalia sistêmica e como instrumento redutor da complexidadeAbboud, Georges; Loureiro, Gryecos Attom Valente
Tese_RICARDO BRAVO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022A presunção no sistema extrajudicial de registro de imóveis como mecanismo de reconhecimento de direitos fundamentais: eficiência e distorções em qualificação e retificaçãoAfonso, José Roberto Rodrigues; Bravo, Ricardo
Tese_LEANDRO OLIVEIRA GOBBO_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Smart contracts e o direito contratual brasileiroFreitas Filho, Roberto; Gobbo, Leandro Oliveira
TESE_ACACIO MIRANDA DA SILVA FILHO.pdf.jpg2022Lavagem de capitais e criminalização da advocacia: entre a inadequada expansão populista e a fragilização do direito de defesaVasconcellos, Vinícius Gomes de; Silva Filho, Acacio Miranda da
TESE_CLAUDIO MARCELO DE ARAUJO_DOUTORADO_2022.pdf.jpg2022Imposto inflacionário: análise jurídica dos efeitos tributários da inflaçãoCorreia Neto, Celso de Barros; Araujo, Claudio Marcelo de
Tese_RAFAEL THOMAZ FAVETTI_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Dromojustiçamento: populismo tecnocrata e a morte simbólica do inimigo no evento PowerPoint da Operação Lava-JatoFreitas Filho, Roberto; Favetti, Rafael Thomaz
Tese_ALESSANDRA GARCIA MARQUES_Doutorado_2022.pdf.jpg2022Processos estruturantes: procedimento e técnicas processuais adequados à solução de problemas estruturaisWambier, Luiz Rodrigues; Marques, Alessandra Garcia
TESE_MARCUS VINÍCIUS AGUIAR FARIA_DOUTORADO EM DIREITO_2022.pdf.jpg2022Legalidade penal in the books e in action: estudos para uma nova teoria das fontes do direito penal brasileiroFerreira, Carolina Costa; Faria, Marcus Vinícius Aguiar

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