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PROGRAMA DE PÓS - GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM DIREITO
Doutorado Acadêmico em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2023
Adequação da teoria da ponderação ao direito civil em uma perspectiva constitucional
Gomes, Rodrigo Portela
;
Siqueira, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de
2023
Mecanismos regulatórios em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais: do modelo regulatório estatal aos modelos híbridos de regulação público-privada
Mendes, Laura Schertel Ferreira
;
Moreira Filho, Getúlio Velasco
2024
Direitos fundamentais e diálogos institucionais em políticas públicas: elementos para uma metodologia de análise da política penitenciária judiciária
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Santos, Rafael Seixas
Busca facetada
Autor
1
Moreira Filho, Getúlio Velasco
1
Santos, Rafael Seixas
1
Siqueira, Alexis Mendonça Cavichi...
Orientador
1
Gomes, Rodrigo Portela
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Mendes, Laura Schertel Ferreira
Assunto
1
Direito civil
1
Diálogos institucionais
1
Intervenção regulatória
1
Política penitenciária judiciária
1
Princípios constitucionais
.
próximo >
Data de Publicação
2
2023
1
2024